09 de março de 2023 / 14:10
Relatório mostra que juízas brasileiras deixam ascensão profissional em segundo plano em razão de funções familiares
Trazer à tona dados que corroboram com a necessidade de agir pela redução da desigualdade de gênero na Magistratura. Este foi o objetivo principal do levantamento inédito feito pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) sobre o Perfil das Magistradas brasileiras, divulgado nesta quarta-feira (08), dia em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher. “A pesquisa é uma importante contribuição do Poder Judiciário. Que possamos transformar esses dados em ações concretas para que a vida das nossas magistradas seja mais leve e mais equânime”, enfatizou o presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior. “A AMB está trabalhando para isso”, concluiu.
A pesquisa foi elaborada e coordenada pelo Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da AMB em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e contou com a participação de 1.451 juízas, ativas a aposentadas, de todas as regiões e ramos da Justiça. De todos os dados apresentados, um chamou mais a atenção: 89,6% delas estão no 1º grau de Jurisdição.
De acordo com as magistradas participantes, devido ao acúmulo de funções profissionais e familiares, as mulheres deixam a ascensão profissional em segundo plano, prejudicando a chegada a patamares mais altos. Cerca de 30,9% delas recusaram alguma promoção profissional para não terem que mudar de domicílio e, consequentemente, ficar longe da família e cerca de 74% afirmaram ter adiado os estudos ou aperfeiçoamento por causa das responsabilidades familiares.
Ao serem questionadas sobre algumas situações específicas, 70,5% das magistradas afirmaram já terem sido interrompidas por um homem enquanto falavam. Quase 48% delas alegaram ter sua inteligência subestimada, como se não fossem capazes de entender. Enquanto 46,7% declararam terem sido rotuladas como agressivas quando, na percepção delas, estavam sendo apenas assertivas e seguras de si.
“A pesquisa gerou dados para diversas políticas públicas e para o aperfeiçoamento de Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No entanto, o nosso objetivo central é, entre outros, aumentar a participação feminina em cargos de chefia na Magistratura” afirmou a coordenadora do estudo e juíza do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Eunice Prado.
“Estes dados mostram o quanto ainda precisamos refletir sobre a participação feminina no Judiciário. Me preocupa a redução no número de mulheres ingressando na carreira na última década, pois teremos um número menor ainda de desembargadoras”, comentou a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura. “Depois de mim, por exemplo, demorará dez anos para que uma próxima mulher presida o STJ. No STF não é diferente. Teremos uma década só de homens. Isso mostra que há algo de errado e nos traz reflexões”, completou.
Ponto de partida
“A pesquisa é um ponto de partida para a elaboração de soluções e implementação de políticas públicas. Essa é a nossa tarefa e a nossa contribuição como juízes para a sociedade, perante a responsabilidade que carregamos junto com a toga”, afirmou o Coordenador do CPJ e Corregedor-Geral de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão.
A presidente da AMB Mulheres, Domitila Manssur, ressaltou que o estudo abre espaço para que ações se concretizem. “Devemos nos perguntar sempre: que juiz ou que juíza o nosso povo deseja. Eu tenho certeza de que o nosso povo deseja uma Magistratura plural. Que o represente. E essa pesquisa nos ajuda a concretizar a Magistratura plural, que consolida o Estado Democrático de Direito”.
Entre as ações concretas, a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Salise Monteiro Sanchotene informou, durante a apresentação, que o CNJ está avaliando levar para a próxima Sessão Ordinária a possiblidade de tornar obrigatória a participação feminina nas bancas de concurso (Resolução 75). Ela destacou ainda que estudos como este da AMB são fundamentais para o embasamento técnico de mudanças regulatórias. “Nós precisamos conhecer a realidade, necessitamos de números e dados para levar a pauta feminina aos espaços de fala, de mídia”, explicou.
Perfil das magistradas: quem são elas?
Mulher branca, casada, com filhos e responsável pela maior renda da família. Esse é o perfil majoritário entre as magistradas brasileiras, de acordo com o estudo. Com idade entre 43 e 60 anos, a maioria das juízas atua entre as áreas cível e criminal. Mais de 63% ingressaram na carreira entre os anos 2000 e 2019, e atuavam na advocacia privada antes de se tornarem juízas.
Apesar de representarem cerca de 51% da população brasileira, na Magistratura elas são 38% do total de juízes. Mais de 79% acreditam que houve avanços positivos na participação feminina na Magistratura.
Clique aqui e acesse os resultados da pesquisa na íntegra.
Paula Andrade (Ascom/AMB)
