Pesquisa inédita da AMB aponta os desafios profissionais das magistradas ao longo da carreira

Relatório mostra que juízas brasileiras deixam ascensão profissional em segundo plano em razão de funções familiares

Trazer à tona dados que corroboram com a necessidade de agir pela redução da desigualdade de gênero na Magistratura. Este foi o objetivo principal do levantamento inédito feito pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) sobre o Perfil das Magistradas brasileiras, divulgado nesta quarta-feira (08), dia em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher. “A pesquisa é uma importante contribuição do Poder Judiciário. Que possamos transformar esses dados em ações concretas para que a vida das nossas magistradas seja mais leve e mais equânime”, enfatizou o presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior. “A AMB está trabalhando para isso”, concluiu.

A pesquisa foi elaborada e coordenada pelo Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da AMB em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e contou com a participação de 1.451 juízas, ativas a aposentadas, de todas as regiões e ramos da Justiça. De todos os dados apresentados, um chamou mais a atenção: 89,6% delas estão no 1º grau de Jurisdição.

De acordo com as magistradas participantes, devido ao acúmulo de funções profissionais e familiares, as mulheres deixam a ascensão profissional em segundo plano, prejudicando a chegada a patamares mais altos. Cerca de 30,9% delas recusaram alguma promoção profissional para não terem que mudar de domicílio e, consequentemente, ficar longe da família e cerca de 74% afirmaram ter adiado os estudos ou aperfeiçoamento por causa das responsabilidades familiares.

Ao serem questionadas sobre algumas situações específicas, 70,5% das magistradas afirmaram já terem sido interrompidas por um homem enquanto falavam. Quase 48% delas alegaram ter sua inteligência subestimada, como se não fossem capazes de entender. Enquanto 46,7% declararam terem sido rotuladas como agressivas quando, na percepção delas, estavam sendo apenas assertivas e seguras de si.

“A pesquisa gerou dados para diversas políticas públicas e para o aperfeiçoamento de Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No entanto, o nosso objetivo central é, entre outros, aumentar a participação feminina em cargos de chefia na Magistratura” afirmou a coordenadora do estudo e juíza do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Eunice Prado.

“Estes dados mostram o quanto ainda precisamos refletir sobre a participação feminina no Judiciário. Me preocupa a redução no número de mulheres ingressando na carreira na última década, pois teremos um número menor ainda de desembargadoras”, comentou a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura. “Depois de mim, por exemplo, demorará dez anos para que uma próxima mulher presida o STJ. No STF não é diferente. Teremos uma década só de homens. Isso mostra que há algo de errado e nos traz reflexões”, completou.

Ponto de partida

“A pesquisa é um ponto de partida para a elaboração de soluções e implementação de políticas públicas. Essa é a nossa tarefa e a nossa contribuição como juízes para a sociedade, perante a responsabilidade que carregamos junto com a toga”, afirmou o Coordenador do CPJ e Corregedor-Geral de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão.

A presidente da AMB Mulheres, Domitila Manssur, ressaltou que o estudo abre espaço para que ações se concretizem. “Devemos nos perguntar sempre: que juiz ou que juíza o nosso povo deseja. Eu tenho certeza de que o nosso povo deseja uma Magistratura plural. Que o represente. E essa pesquisa nos ajuda a concretizar a Magistratura plural, que consolida o Estado Democrático de Direito”.

Entre as ações concretas, a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Salise Monteiro Sanchotene informou, durante a apresentação, que o CNJ está avaliando levar para a próxima Sessão Ordinária a possiblidade de tornar obrigatória a participação feminina nas bancas de concurso (Resolução 75). Ela destacou ainda que estudos como este da AMB são fundamentais para o embasamento técnico de mudanças regulatórias. “Nós precisamos conhecer a realidade, necessitamos de números e dados para levar a pauta feminina aos espaços de fala, de mídia”, explicou.

Perfil das magistradas: quem são elas?

Mulher branca, casada, com filhos e responsável pela maior renda da família. Esse é o perfil majoritário entre as magistradas brasileiras, de acordo com o estudo. Com idade entre 43 e 60 anos, a maioria das juízas atua entre as áreas cível e criminal. Mais de 63% ingressaram na carreira entre os anos 2000 e 2019, e atuavam na advocacia privada antes de se tornarem juízas.

Apesar de representarem cerca de 51% da população brasileira, na Magistratura elas são 38% do total de juízes. Mais de 79% acreditam que houve avanços positivos na participação feminina na Magistratura.

Clique aqui e acesse os resultados da pesquisa na íntegra.

Paula Andrade (Ascom/AMB)