Novos juízes na Justiça do Trabalho do Paraná
24/04/08 – Na última sexta-feira (18), uma série de eventos reuniu magistrados de todo o Estado na capital paranaense. As atividades tiveram início com a posse dos 17 novos juízes substitutos aprovados no XXI Concurso para a Magistratura do Trabalho da 9ª Região. A solenidade conduzida pela presidente do TRT-PR, desembargadora Rosalie Michaele Bacila Batista, foi realizada na Sala de Sessões Plenárias.
Com a entrada em exercício dos novos magistrados, o quadro de substitutos da 9ª Região da Justiça do Trabalho passa de 56 para 73. São eles (por ordem de classificação): Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, Fernanda Hilzendeger Marcon, José Alexandre Barra Valente, Giancarlo Ribeiro Mroczek, Arlindo Cavalaro Neto, Camila Campos de Almeida, Helder José Mendes da Silva, Fábio Adriano de Freitas, Marcelo Chaim Chohfi,Leonardo Gomes de Castro Pereira, Charles Baschirotto Felisbino, Aline Queiroga Fortes Ribeiro, Sidnei Claudio Bueno, Márcio Antonio de Paula, Vaneli Cristine Silva de Mattos, Érica Escarassatte e Luisa Rumi Steinbruch.
Ao pronunciar-se em nome de todos os colegas empossados, o juiz substituto Murilo Carvalho Sampaio Oliveira falou em tom emocionado sobre a responsabilidade de abraçar a tão sonhada carreira. “No futuro que já desponta no nosso horizonte, os sonhos não podem ser corroídos pela estafa do grande volume de trabalho que nos espera. Não podemos, também, como resposta ao sufoco trabalho, apegar-se a fria técnica, olvidando que sob as formas jurídicas subsistem pessoas. O formalismo passa longe daquilo que a sociedade, carente por realizações de justiça, espera de nós juízes”.
Presente
A Amatra IX presenteou todos os juízes substitutos com togas durante o ato de posse. “Entendemos que a toga, mais do que a vestimenta do magistrado, também é um sinal e, como tal, carregado de todo simbolismo”, explicou o presidente da entidade. A entrega foi feita pelas mãos do juiz Pedro Ribeiro Tavares que, na oportunidade, recebeu justa e merecida homenagem do TRT-PR.
Em seu discurso de agradecimento, o ex-presidente da Corte e também da Amatra IX lembrou aos novos magistrados que a Lei e a Justiça se apresentam no Primeiro Grau de Jurisdição. “As partes não conhecem os juízes dos graus superiores com nomes anacrônicos e obsoletos de desembargadores e ministros. O povo conhece aqueles que convivem com o conflito das partes. Este é o juiz que represente perante todos a Magistratura e o Direito”, enfatizou.
O Curso
Os novos juízes empossados iniciaram, na terça-feira (22), o 5º Curso de Formação Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT, ao lado de 58 juízes substitutos provenientes de outros sete TRTs. A aula inaugural foi ministrada pelo magistrado espanhol Juan Martínez Moya, presidente do Tribunal Superior de Justiça da região de Murcia, na Espanha, e da Sala Civil e Penal do Tribunal. O curso termina no dia 21 de maio, quando os juízes retornarão a seus TRTs de origem para a fase regional.
Recentemente, a Enamat publicou a Resolução n. 01/2008, que estabelece os parâmetros mínimos para o módulo regional da formação inicial dos magistrados do trabalho em todo o país. A formação inicial dura todo o período de confirmação no cargo (dois anos) e divide-se em um módulo nacional (a cargo da Enamat, em Brasília, onde os juízes permanecem no mínimo quatro semanas) e um módulo regional (a cargo das Escolas e Tribunais de cada Região e que se estende pelo restante do prazo).
De acordo com a Resolução, as Escolas dos Tribunais do Trabalho permanecem com ampla autonomia na definição do quadro de disciplinas e estágios, contratação de professores e elaboração do projeto didático-pedagógico, mas devem observar algumas diretrizes mínimas, como o período inicial de 60 dias à disposição da Escola, além da continuidade de reforços de preparação de pelo menos 40 horas de aula por semestre até a conclusão dos dois anos.
A norma editada foi fruto da avaliação das experiências já sedimentadas das Escolas dos Tribunais Regionais e da própria Enamat, e incorpora inúmeras sugestões apresentadas pelo Conselho Nacional de Escolas da Magistratura do Trabalho – Conematra, pela Anamatra, além das próprias Escolas e dos Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil.