Dia do Magistrado diante do drama da pandemia

11 de agosto de 2020 / 16:10

Por Roberto Dala Barba Filho

Piero Calamandrei, jornalista, jurista renomado no processo civil, político e docente universitário, escreveu uma das obrais mais conhecidas a respeito da magistratura.

No livro “Elogio dei Judici” (Elogio dos Juízes), traduzido em português com o título “Eles, os juízes, vistos por nós, os advogados”, o autor não faz, rigorosamente, um elogio no sentido se tecer loas aos magistrados de forma indistinta. Ao invés, trata-se de um exercício de empatia, de se colocar no lugar do outro. Calamandrei não era um magistrado, mas não se furtou ao difícil exercício de olhar a atividade jurisdicional pela perspectiva do juiz enquanto sujeito do processo, e tentar projetar, através dessa empreita, não apenas as qualidades de quem tem a tarefa de julgar os outros, mas as dificuldades, as angústias e os desafios de fazê-lo. Não pretendia explicar aos juízes o que eles próprios talvez sentissem, muito menos usurpar o papel de um magistrado de fazer essa exposição, e sim humanizar a figura do magistrado e estimular o melhor diálogo e compreensão entre partes, juízes e advogados.

A obra tem passagens de sensibilidade tocante, como a seguinte:

O drama do juiz é a solidão, porque ele, que para julgar deve estar liberto de afetos humanos e colocado um degrau acima dos seus semelhantes, raramente encontra a doce amizade que requerem espíritos no mesmo nível e, se vê avizinhar-se, tem o dever de evitar com desconfiança, antes que tenha de aperceber-se que a movia apenas à esperança dos seus favores, ou antes que ela lhe seja censurada como traição à sua imparcialidade.

O drama do juiz é a contemplação quotidiana das tristezas humanas, que enchem toda a sua existência, na qual não têm lugar as frases amáveis e descansadas dos afortunados, que vivem em paz, mas apenas os rostos doloridos, transtornados pelo calor do litígio ou pelo aviltamento da culpa.

Contudo, principalmente, o drama do juiz é aquele hábito que, insidioso como uma doença, o consome e o desencoraja até ao ponto de lhe fazer sentir sem revolta que o decidir da honra e da vida dos homens passou a ser, para ele, uma prática de administração ordinária. (CALAMANDREI, Piero. Eles, os juízes, vistos por nós, os advogados. São Paulo: Editora Pillares, 2013. p. 247-249).

A solidão e a angústia da decisão são as companheiras do magistrado, porque independentemente de todos os auxílios e assistências que possua no curso do processo, no final a decisão é a do juiz, e toda a carga de responsabilidade e o peso das consequências do que for decidido recai sobre ele.

Mas como falar em drama do magistrado no ato de decidir em uma época em que vivemos um momento dramático em escala global? Com milhões de pessoas vítimas de uma pandemia, que apenas no Brasil, nesta data, já pôs fim a mais de 100 mil vidas? Perdas irreparáveis as quais se somam ainda outros dramas, como o desemprego, o fechamento de negócios, falências, desalento… Quão pequeno seria, então, o de abordar o drama individual do magistrado no exercício da judicatura, diante de um drama humanitário universal?

Porque o drama principal a que alude Piero Calamandrei – o da doença insidiosa que cria a sensação de que a jurisdição é apenas uma administração ordinária -, é um reflexo de um drama humano muito maior, que é a luta diária e constante contra a sensação de impotência humana, de inevitabilidade das coisas, e de insignificância de nossas ações. Um drama que brutaliza e dessensibiliza a todos, relegando-nos ao niilismo.

E como não se sentir impotente ou insignificante quando independentemente de todos os esforços, avolumam-se as injustiças, o sofrimento e as perdas? Como vencer a batalha contra esse drama de proporções dantescas?

Talvez a resposta esteja na compreensão de que em um mundo que parece injusto e cheio de sofrimento, a esperança começa na sensação de que se luta pela justiça, desde as pequenas coisas. Na constatação de que mesmo diante de todas as adversidades resiste a expectativa de se construir um mundo melhor. E que a cada constatação quotidiana da tristeza humana, convive também o esforço de procurar resolvê-la, de devolver um sentido de propósito e satisfação.

Entre todas as esferas da vida e dos múltiplos papéis que cada pessoa possui na história, a área de atuação de cada magistrado, individualmente considerado, é pequena e limitada. Mas dentro do que lhe é atribuído e chamado a fazer, ninguém pode substitui-lo, e a diferença que faz na vida daqueles que a ele recorrem para dar uma resposta e fazer justiça, por menor que seja, em um mundo que pode ser tão injusto, jamais pode ser subestimada.

A esperança reside em cada gota de contribuição de justiça que se faz para aplacar o deserto que o drama humano produz, e a solução para um mundo melhor, quem sabe, resida na conscientização de que a cada gota que se contribui, cria-se um oceano.

Dia 11 de agosto, Dia do Magistrado!

Roberto Dala Barba Filho é juiz do Trabalho, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (Amatra IX)