Associado Cassio Colombo Filho lança livro sobre responsabilidade civil trabalhista e fala sobre indenizações decorrentes de danos morais

O desembargador Cassio Colombo Filho promoveu na sexta-feira (3/2), no Fórum Trabalhista de Curitiba, palestra de lançamento do livro “Quem paga essa conta? Danos morais, assédio moral e outras encrencas. Manual de diretrizes de compliance para gerenciamento da ética laboral”. O evento foi organizado pela Amatra IX e Ematra-PR, em parceria com a Escola Judicial do TRT da 9ª Região, e contou com a presença de magistrados, servidores, estudantes e advogados.

Na oportunidade, o presidente da Amatra IX, Paulo da Cunha Boal, anunciou a parceria das escolas para a realização de eventos conjuntos com o objetivo de divulgar obras produzidas por associados. “O nosso Tribunal tem magistrados talentosos, que produzem trabalhos excelentes e merecem o devido reconhecimento”, afirmou o presidente.

Ao apresentar o livro, o desembargador Cassio Colombo Filho fez um panorama da evolução social das relações de trabalho e analisou especificamente os danos extrapatrimoniais decorrentes do contrato de trabalho, ou seja, indenização por danos imateriais, estéticos, hedonísticos, em ricochete, danos morais coletivos e da empresa.

O magistrado também alertou para o aumento dos pedidos de indenização por danos morais na Justiça do Trabalho e que o fenômeno requer atenção. “O que antigamente era considerado um comportamento rigoroso, hoje pode ser tratado como conduta reprovável, geradora de reparação pecuniária pelo sofrimento físico e moral”, afirmou.

Segundo o desembargador Cassio, “um chefe grosseiro é um assediador que cria passivos trabalhistas para a empresa, podendo inclusive ser responsabilizado criminalmente”. Há também casos de empregadores que estabelecem critérios arbitrários de progressão funcional e punições severas para o atingimento de metas, que podem ser responsabilizados por assédio moral organizacional, uma expressão pouco usada ou desconhecida até 10 anos atrás.

Nesse sentido, o autor recomenda no livro a prevenção por compliance, termo que significa agir de acordo com as regras, instruções internas, comando ou pedido.  Para o desembargador, por mais dispendioso que seja o investimento nessa área, seguramente será menor que os riscos evitados. “É preciso ter muito cuidado nas relações civis e trabalhistas. Um empregado na faixa de 30, 40 anos, que se acidenta por culpa do empregador, pode resultar para a empresa em um prejuízo de 1,5 milhão”, ressaltou.

Veja mais fotos do evento: https://goo.gl/photos/tJXUymW9tnAVLgsy9

Sobre o livro

Trata-se de manual básico sobre responsabilidade civil trabalhista, com ilustrações e em linguagem simples. Sem descuidar dos aspectos técnicos e científicos, o autor analisa 28 estudos de casos, com indicação do entendimento do Tribunal Superior do Trabalho e breves explicações sobre as questões em litígio, auxiliando na compreensão e fixação da matéria.

O livro é voltado para operadores do Direito, empresários, administradores de empresas, economistas, gestores dos setores de relações de trabalho, sindicalistas e trabalhadores. Tanto a versão digital (e-book) como a impressa estão disponíveis em: www.quempagaessaconta.com.br

Associados da Amatra IX podem adquirir a obra com valor especial. Mais informações na Secretaria da Ematra-PR, pelo telefone (41) 3232-3024 ou ematra@ematra9.org.br