17 de julho de 2008

Amatras participam de reunião da Coordenadoria do Trabalho da AMB

19/02/08 –  Na última sexta-feira (15), em Belo Horizonte (MG),  a Coordenadoria da Justiça do Trabalho da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) esteve reunida com representantes de sete associações de magistrados da Justiça do Trabalho (Amatras) filiadas à entidade nacional. O presidente da AMATRA IX, juiz José Mario Kohler, participou do encontro representando a entidade paranaense.Na ocasião, ficou decidido que a Coordenadoria do Trabalho solicitará, ainda para o próximo mês, a abertura de um fórum de discussão com a Coordenadoria da Justiça Estadual da AMB. O objetivo é debater pontos convergentes relativos à Emenda Constitucional nº 45 – Reforma do Judiciário -, que ampliou a competência da Justiça do Trabalho. “Queremos, com a abertura desse diálogo com a coordenadoria Estadual, tentar chegar a um consenso para a redação do projeto de lei que será levado ao Congresso”, esclareceu o coordenador da área, Luís Cláudio dos Santos Branco.

 

Quinto constitucional

Na opinião dos integrantes da Coordenadoria do Trabalho, é necessário que a AMB dialogue com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) sobre o fim do quinto constitucional. “O quinto não deve ser uma proposta simples. Precisamos esclarecer a sociedade e colocar esse tema como o principal para ser discutido agora junto às demais associações”, afirmou o coordenador da AMB.

 

Os representantes da Justiça Trabalhista também vão solicitar à presidência da AMB que priorize ações relativas à eleição direta para acesso aos tribunais, ao projeto de lei (PL) que trata do reajuste dos subsídios, à discussão sobre o adicional por tempo de serviço (ATS) e ao PL que trata da representatividade do quinto constitucional no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Além disso, pretendem propor o aprofundamento da democratização do Judiciário.

 

 (Com informações da AMB)