19 de maio de 2023

Seminário “Precedentes no Processo do Trabalho” é realizado em Curitiba

Mesa de abertura: Juiz Felipe Calvet, desembargador Aramis de Souza Silveira, desembargadora Ana Carolina Zaina, ministro Aloysio Corrêa da Veiga e o professor Manoel Antônio Teixeira Filho

O presidente da Amatra IX, juiz Felipe Augusto de Magalhães Calvet, participou da cerimônia de abertura do “Seminário Precedentes no Processo do Trabalho”. O evento, que teve início nesta quinta-feira (18/5),  é uma colaboração entre o TRT do Paraná e a Escola Judicial do Tribunal.

A palestra de abertura foi ministrada pelo renomado jurista Manoel Antônio Teixeira Filho, advogado, professor, magistrado aposentado e ex-presidente da Amatra IX. Em seguida, o professor Willian Soares Pugliesi apresentou o tema “Diferenças entre tese e ratio decidendi: extração, alcance e dinâmica”. Encerrando a programação, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministrou a palestra “Recurso extraordinário trabalhista”.

Nesta sexta-feira, o evento continua com conferências dos ministros do TST, Ives Gandra da Silva Martins Filho e Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.

Ampla reflexão

O desembargador Edilson Vitorelli Diniz Lima, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (Minas Gerais), que integra bancas de avaliação de doutorados sobre o tema das demandas repetitivas, apresentará a palestra “A essencialidade do sistema de precedentes para a viabilização dos tribunais superiores em sua missão constitucional”.

Coautora do livro “Precedentes no Processo Do Trabalho” (Revista dos Tribunais), a juíza do TRT da 14ª Região (RO/AC) Fernanda Antunes Marques Junqueira trará o tema “O modelo anglo-saxão de stare decisis horizontal”.

Já o juiz Cesar Zucatti Pritsch, do TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul), autor da obra “Manual de prática dos precedentes no processo civil e do trabalho: Atualizado conforme o CPC 2015 e a reforma trabalhista” (LTr) abordará “A adesão do TST ao modelo de corte de precedentes: algumas provocações”.

Outro convidado é o juiz do TRT da 24ª Região (Mato Grosso do Sul) Júlio Cesar Bebber, que apresenta conferências sobre precedentes e demandas repetitivas e é autor de diversos artigos sobre os temas, entre eles “O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e o Incidente de Assunção de Competência no Processo do Trabalho”, que integra a obra “Precedentes no Processo do Trabalho: Teoria Geral e Aspectos Controvertidos (Revista dos Tribunais). O magistrado proferirá no TRT-PR a palestra “IAC e IRDR no processo do trabalho: algo a melhorar?”

Confira aqui a programação completa.