13 de março de 2023

TRT-PR realiza encontro Mulheres em Pauta

O TRT-PR realizou, na sexta-feira (10/3), o evento Mulheres em Pautas – uma jornada de atividades de reflexão e celebração do universo feminino organizada com apoio da Escola Judicial e PAVIR – Comissão Permanente de Valorização e Inclusão Racial, para marcar a Semana Internacional da Mulher.

A programação teve início com a apresentação da Orquestra Ladies Ensemble, composta exclusivamente por mulheres. O grupo interpretou peças da ópera Carmen, de Georges Bizet, As Quatro Estações, de Antonio Vivaldi, composições de Astor Piazzolla, Ary Barroso e obras da cultura árabe.

Na sequência, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Morgana de Almeida Richa, ex-presidente e sócia honorária da Amatra IX, proferiu palestra sobre a participação feminina no Poder Judiciário, que tem pouco mais de um terço (35%) dos postos da Magistratura ocupados por mulheres.

Ao apresentar dados do Observatório de Excelências Femininas, do qual é coordenadora, a ministra Morgana afirmou que a Justiça do Trabalho é o ramo mais equânime, especialmente no 1º Grau, onde praticamente metade da Magistratura é formada por mulheres. No 2º Grau, 40% das integrantes dos TRTs são desembargadoras.

Já em relação aos tribunais superiores, o número de mulheres cai drasticamente. No TST, somente sete (27%) dos membros são ministras. Quando se contam todos os tribunais superiores e o Supremo Tribunal Federal, apenas 19,5% são do gênero feminino.

Para a ministra Morgana, essa falta de representatividade ocorre em razão do processo de escolha dos ministros, que é feito por meio de listas tríplices e com decisão final pela Presidência da República.

A palestra encerrou com lançamento do livro “Mulheres na Justiça do Trabalho: 80 anos em perspectiva” e abertura da exposição “Mulheres no Judiciário”.

Ouvidoria da Mulher

Na continuidade do evento “Mulheres em pauta”, o TRT realizou a solenidade de instalação da Ouvidoria da Mulher. A unidade receberá e encaminhará denúncias de violações de direitos das mulheres, tanto no âmbito do próprio tribunal como em outros ambientes. Leia mais aqui.

Palestras da ouvidora Nacional da Mulher, Tânia Regina Silva Reckziegel, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e da advogada Gisele Alessandra Szmidt, primeira transsexual a realizar uma sustentação no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), encerraram a programação do encontro Mulheres em Pauta.

A conselheira do CNJ falou de sua experiência à frente da Ouvidoria Nacional da Mulher, especialmente diante da missão de levar a escuta para lugares remotos do Brasil, como reservas indígenas ou áreas quilombolas.

Gisele Alessandra Szmidt contou um pouco da realidade de uma mulher transexual no Brasil, que é o país que mais mata pessoas transexuais no mundo, sendo também o país que mais consome pornografia relacionada a esse perfil.

A mesa foi presidida pela ouvidora da mulher no TRT-PR, desembargadora Neide Alves dos Santos.

O encerramento do evento contou ainda com a apresentação do Coral do TRT-PR.

Com informações da Ascom TRT-PR/ Fotos: Jason Silva