Tecnologia viabiliza teletrabalho para servidores e magistrados

A servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) Noemi Nawa adotou há cerca de um ano uma rotina de trabalho bem diferente do cotidiano dos seus colegas. Ao invés de se levantar, tomar café e se dirigir ao Centro de Curitiba, onde fica a 4ª Vara do Trabalho, ela acorda e se instala em frente ao computador em um dos quartos de seu apartamento, localizado em Belém (PA), a 2,6 mil quilômetros de distância da sede do tribunal. Noemi é um exemplo de uma nova modalidade de trabalho que começa a ser adotado pela Justiça brasileira, o teletrabalho, graças à modernização permitida pelos processos eletrônicos.

Digitando sua chave de segurança no sistema de processamento eletrônico do TRT-PR, ela se comunica com seus superiores e colegas de trabalho por meio de chamadas de voz virtuais semelhantes a um telefone e por uma espécie de chat interno do tribunal. “É exatamente como se eu estivesse trabalhando dentro do tribunal. Graças a uma Rede Privada Virtual (sigla em inglês, VPN), eu tenho meu ramal como se estivesse na minha mesa lá na vara”, afirma. A carga horária permaneceu a mesma da época em que Noemi trabalhava fisicamente na 4ª Vara – 7 horas diárias – e sua produtividade aumentou sem perder tempo no trânsito ou se arrumando, o que exige tempo.

“Meu rendimento melhorou. O mais importante nem é o número de horas trabalhadas, mas o meu serviço estar em dia, tanto que eu nunca tive uma reclamação por atrasar o prazo de um processo. É uma experiência boa para mim e para a vara. Quando sai para trabalhar, meu marido diz que morre de inveja de mim”, diz. A novidade permitiu à servidora acompanhar o marido, que passara em um concurso público e fora lotado na capital do Pará.

Internacional – A infraestrutura de tecnologia da informação permitiu que um magistrado do mesmo tribunal trabalhasse ainda mais longe que Belém. Durante o ano em que o juiz da 17ª Vara do Trabalho de Curitiba e presidente da Amatra IX, José Aparecido dos Santos, passou na Universidade de Salento, em Lecce, na Itália, para concluir seu doutorado, ele não deixou de trabalhar. Entre setembro de 2012 e agosto de 2013, Aparecido acessava diariamente o sistema eletrônico do tribunal para descobrir quais tarefas estavam pendentes e emitia despachos, sentenças e guias, sem ter sequer de entrar em contato com sua equipe no tribunal em Curitiba.

“Raramente precisava dar alguma orientação, tirar alguma dúvida, o que fazia por email. Passei um ano como se não tivesse saído da vara, em termos de produção. Graças a um bom sistema, simples, rápido e racional, cumprimos os prazos no mesmo ritmo como se estivesse na vara. Basicamente, só não fiz audiência”, afirma.

A busca de qualificação profissional também levou o servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-AL) Arthur Amorim ao exterior. Graças a ferramentas de bate-papo, videoconferência e correio eletrônico, Arthur foi autorizado pelo juiz titular da Vara do Trabalho de Coruripe, Sérgio Queiroz, a deixar temporariamente seu posto de trabalho, no litoral de Alagoas, rumo à Universidade de Coimbra, em Portugal, onde foi cursar mestrado em Direito Laboral. A vara é a única 100% eletrônica do tribunal.

Ampliação – Utilizando o trabalho remoto desde 2013, o Tribunal Regional Federal (TRF4) estuda ampliar o percentual de servidores que podem trabalhar de casa em cada unidade judiciária de 30% para 40%. Atualmente, cerca de 200 servidores têm autorização para fazer o teletrabalho no tribunal, mas o número deve aumentar, segundo o diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Diretoria de Recursos Humanos do tribunal, Carlos Colombo. Com quadro de 13 servidores efetivos, a 8ª Vara Federal de Londrina (PR) pretende ampliar de seis para 10 o número de servidores em regime de trabalho.

Como não tem tantos processos no seu acervo, a 3ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) se dispôs a receber parte das ações da 2ª Vara Federal de Canoas (RS), que se encontrava sobrecarregada. “Rompendo com o senso comum, que vê o trabalho remoto como um trabalho individual e em domicílio, estamos implantando o teletrabalho distribuído. É um trabalho em rede, colaborativo”, diz Colombo.

Adesão – Maior tribunal do país, com 25 milhões de processos, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) anunciou em 21/5 que as cerca de mil varas da capital do estado estão autorizadas a selecionar entre seus quadros voluntários para aderir ao regime do teletrabalho. Os candidatos terão seus perfis analisados pelos responsáveis pela seção, que comunicarão a adesão à Secretaria de Planejamento de Recursos Humanos (SPRH). Inicialmente, as adesões contemplarão escreventes técnicos judiciários que já operam com processos digitais, respeitando limite de 20% do total de servidores da unidade.

Os selecionados poderão trabalhar de casa, no máximo, duas vezes por semana, tendo que apresentar produtividade 20% superior àquela apresentada no cartório. O TJSP se baseou nas resoluções do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que regulamentou a questão na sua estrutura em 2012. Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJ paulista, Antônio Carlos Alves Braga Jr., a iniciativa foi testada em seis cartórios da capital com resultados promissores. “Os servidores que trabalharam de casa aumentaram a produtividade, em média, em 30%. Em alguns casos, o desempenho cresceu 100%”, diz.

Com o Processo Judicial Eletrônico (PJe), que já conta com 4,5 milhões de ações em 42 tribunais do país, a ferramenta criada pelo CNJ para dar celeridade à Justiça pode tornar o teletrabalho em breve uma realidade em todos os tribunais.

Fonte: Manuel Carlos Montenegro/ Agência CNJ de Notícias