O desembargador baiano Cláudio Mascarenhas Brandão foi  indicado pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires.  A indicação foi publicada nesta terça-feira (16/4) no Diário Oficial da União e será apreciada pelo Senado Federal. “É uma […]

O Plenário do Senado Federal aprovou, no início da noite de sexta-feira (11/02), por 58 votos favoráveis e 2 contrários, a indicação da advogada Delaíde Alves Miranda Arantes para o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes. Os senadores Marcelo Crivella, […]

A ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi foi eleita vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho para o biênio 2011/2013. A eleição ocorreu durante sessão do Pleno realizada hoje (1º/2), às 14h30, convocada pelo presidente do TST, ministro Milton de Moura França, durante a abertura do ano judiciário. Na mesma sessão foi eleito o ministro Antônio José […]

Em sessão encerrada há poucos minutos, o Tribunal Superior do Trabalho elegeu a nova Direção para o biênio 2011-2013. O novo presidente será o ministro João Oreste Dalazen, atual vice-presidente do TST e sócio honorário da Amatra IX. Para a vice-presidência foi eleito o ministro Carlos Alberto Reis de Paula e, para a Corregedoria-Geral da Justiça […]

O presidente da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, desembargador Edmilson Antônio de Lima, será agraciado com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de comendador. A solenidade de condecoração será realizada às 17 horas do dia 11 de agosto – data de comemoração da fundação dos […]

O desembargador José Roberto Freire Pimenta, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), foi escolhido pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva para ser o novo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A escolha do magistrado foi feita mediante assinatura de ato no dia 4 de junho. Lula recebeu lista tríplice que incluía também […]

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Walmir Oliveira da Costa é o primeiro palestrante confirmado para o Encontro Regional dos Magistrados do Trabalho do Paraná, que acontecerá em Foz do Iguaçu, de 12 a 15 de novembro de 2009.

Em 2005, a Santa Casa buscou impedir o pagamento dos créditos sob o argumento de que a dívida seria inexeqüível diante da decisão do STF. A chamada “exceção de pré-executividade” foi acolhida pela Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). O sindicato recorreu então ao TST sustentando que a extinção da execução violou a coisa […]

A Seção Especializada em Dissídios Individuais – SDI-2 do Tribunal Superior do Trabalho julgou hoje (18), pela primeira vez, um processo sem autos físicos, em papel. O processo foi integralmente digitalizado e estava disponível para julgamento no computador de cada ministro. Iniciada às 9h, a sessão foi encerrada às 10h57, após julgar todos os 95 […]