A Amatra IX, em parceria com a Escola Judicial do TRT da 9ª Região, promoveu no dia 15 de abril, em Curitiba, três seminários que abordam temas centrais das políticas judiciárias desenvolvidas pela atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os eventos ocorreram no auditório do Fórum Trabalhista de Primeiro Grau. Para o presidente […]
A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou hoje (15/5) artigo conjunto do presidente da Anamatra, Renato Sant’Anna, do secretário-geral da entidade e presidente da Amatra IX, Fabrício Nogueira, e do presidente da Amatra 13 (PB), Adriano Dantas. Confira abaixo a íntegra do texto: Rigor do CNJ está voltado para a primeira instância Por Adriano de Mesquita […]
O presidente da Anamatra, Renato Henry Sant’Anna, esteve na tarde desta terça-feira (7/5) com o ministro Carlos Alberto Reis de Paula, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na ocasião, o magistrado entregou ao ministro ofício informando sobre a composição das listas tríplices para os representantes da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus […]
O associado Marlos Augusto Melek, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, será condecorado com a Medalha Coronel Sarmento. A comenda é a mais alta honraria concedida pela Polícia Militar do Paraná a autoridades e personalidades civis e militares que se destacaram em favor de causas públicas. “Humildemente divido esta condecoração com os colegas, com […]
O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Marlos Augusto Melek, apresentou, nesta terça-feira, 6 de março, aos representantes da Justiça do Paraná o programa Espaço Livre, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além de remover aeronaves dos aeroportos brasileiros que estão sob custódia da Justiça, o programa prevê a distribuição de aeronaves para […]
Por Alessandro Cristo Por Alessandro Cristo Há um ano na presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Cezar Peluso já imprimiu sua marca na instituição: o STF é hoje uma Corte mais discreta, menos ofensiva, mas ciosa de sua soberania, como se viu na decisão de manter preso o […]
As novas metas nacionais que deverão ser perseguidas pelo Poder Judiciário em 2011 foram definidas ontem (7/12), durante o 4º Encontro Nacional do Judiciário, no Rio de Janeiro. As metas foram escolhidas por votação, pelos presidentes de todos os 91 tribunais brasileiros. Foram selecionadas quatro metas para todo o Judiciário e uma meta específica para […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão do dia 29 de junho, proposta de resolução que regulamenta o pagamento de precatórios pelo Judiciário. O objetivo da resolução é dar cumprimento efetivo à Emenda Constitucional nº 62, que transferiu para os tribunais a responsabilidade pelo pagamento dos precatórios. Pela Resolução fica instituído o Cadastro […]
A Anamatra enviou, neste mês de janeiro, ao conselheiro Marcelo Nobre, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), manifestação quanto à consulta da Associação Mato-Grossense de Magistrados (AMAM), no que se refere ao afastamento temporário de magistrados de suas funções judicantes para participação em reuniões e eventos, quando os mesmos integrarem diretorias de entidades associativas. A […]