4 de maio de 2012

XVI Conamat tem 74 teses aprovadas

A Assembleia Geral do 16º Conamat aprovou na manhã desta sexta-feira (4/5) 74 teses das 78 que foram submetidas à apreciação da plenária. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Anamatra, Renato Henry Sant’Anna. Também participaram da mesa o secretário-geral da Anamatra e presidente da Amatra IX, juiz Fabrício Nicolau dos Santos Nogueira; o diretor de Formação e Cultura da Anamatra, Narbal Fileti; o diretor de Eventos e Convênios, André Cavalcanti; o juiz Leonardo Ely, integrante do Conselho Fiscal, Marcos Freitas, da Comissão Científica; além do juiz Adriano Dantas, presidente da Amatra 13 (PB).

A novidade deste ano ficou pela votação das teses feita por meio totalmente eletrônico. Para o presidente da Anamatra, trata-se de uma tentativa de sempre agregar algo novo ao evento. “A iniciativa vai ao encontro do uso das novas tecnologias”, ressaltou. O novo sistema permite aferir o percentual de votantes favoráveis ou não a cada proposta.

As teses fazem sugestões aos juízes do Trabalho em temas como combate à corrupção, assédio moral, controle eletrônico de jornada, necessidade do sigilo de dados pessoas e sensíveis ao trabalhador, mecanismos de aprimoramento da execução trabalhista, entre outros. “Depois de três dias de debates nas conferências, painéis, comissões e na plenária pudemos perceber que os juízes estão preocupados não só com questões que envolvem a magistratura, mas também com temas que são caros à sociedade como um todo”, afirma Narbal Fileti.

Antes da apreciação pela Assembleia Geral, as propostas encaminhadas ao 16º Conamat foram debatidas em cinco comissões temáticas: Novas configurações sociais e a efetividade da atividade judicial; métodos de solução dos conflitos trabalhistas; reconfiguração do processo do trabalho. Valorização sistêmica das decisões do juiz originário; aprimoramento da estrutura da Justiça do Trabalho e da carreira judicial; e administração da atividade judicante e a saúde do magistrado. Nas comissões, as propostas foram discutidas, modificadas e ainda rejeitadas ou aprovadas. Mais de 100 propostas foram recebidas pelo site do evento www.conamat.com.br de juízes das 24 Regiões da Justiça do Trabalho.

(Fonte: Anamatra)