Professor Manoel Antonio Teixeira Filho lança livro sobre o Novo Código de Processo Civil
A Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (EMATRA-PR) e a LT Editora promovem nesta sexta-feira (22/1), às 16h, o lançamento do livro Comentários ao Novo Código de Processo Civil sob a Perspectiva do Processo do Trabalho (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), de autoria do jurista paranaense Manoel Antonio Teixeira Filho. O evento, com palestra e sessão de autógrafos, será realizado no Auditório do Fórum Trabalhista de Curitiba – Rua Vicente Machado, 400, centro.
Manoel Antonio Teixeira Filho é advogado, juiz aposentado do Tribunal do Trabalho da 9ª Região, ex-presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região (Amatra IX) e um dos fundadores da Ematra-PR. Autor de 25 livros sobre Direito Processual do Trabalho, é membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, do Instituto dos Advogados de São Paulo e de instituições jurídicas de âmbito internacional.
Em sua mais recente publicação, o jurista comenta, um a um, os artigos do Novo CPC, exceto os que fogem à competência da Justiça do Trabalho. Inclui fluxogramas específicos que facilitam a compreensão dos temas alusivos ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica e às tutelas provisórias. O professor também argui a inconstitucionalidade de determinadas normas, como nos casos dos arts. 947, § 3º (assunção de competência) e 985, I e II (incidente de resolução de demandas repetitivas).