Juiz do Trabalho do Paraná participa de obra coletiva sobre Direitos da Personalidade que será lançado nesta terça, em Curitiba

O juiz Maurício Mazur, titular da Vara do Trabalho de Assis Chateaubriand, é autor de um dos capítulos da obra coletiva Direitos da Personalidade, que será lançada pela Editora Atlas nesta terça-feira, 29 de maio, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (Praça Santos Andrade, número 50, 1º andar, Curitiba).

Na ocasião, o professor e constitucionalista Jorge Miranda, um dos coordenadores do livro, proferirá palestra sobre “Direitos da Personalidade e Direitos Fundamentais”.  Também são responsáveis pela organização da obra o consultor da União, Otavio Luiz Rodrigues Junior, e o ex-deputado federal Gustavo Fruet.  O prefácio é de Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do Superior Tribunal de Justiça. “A obra consegue reunir, com rara profundida  e espírito científico, a preocupação teórica da academia com os direitos da personalidade e a sua utilização prática pela jurisprudência, analisando-se, em linguagem objetiva, as principais questões controvertidas relativas ao instituto”, destaca o ministro.

O trabalho é fruto da produção científica de alunos, incluindo magistrados, advogados, procuradores, professores e políticos, que participam de um projeto de integração acadêmica entre Brasil e Portugal, na Faculdade de Direito de Lisboa. A obra traz temas polêmicos como liberdade de expressão, mudança de nome, direito fundamental à informação genética, direitos patrimoniais sobre a honra e a imagem dos mortos,  tutela da vida privada, limites jurídicos da vida e a questão da reprodução assistida.

O juiz Maurício Mazur contribuiu com texto em que apresenta as conexões entre os direitos de personalidade e os direitos fundamentais, resultante de relatório do mestrado na Universidade de Lisboa que o magistrado cursa como bolsista da Escola Nacional da Magistratura e licenciado para estudos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. “A investigação demonstrou que a dictomia entre os direitos de personalidade e os direitos fundamentais não os opõem definitivamente, ao invés, enseja uma dogmática incetivadora de relacionamento internormativo capaz de reforçar a tutela de personalidade”, conclui o magistrado em seu trabalho.

Serviço:
Livro: Direitos da Personalidade
Autores: Jorge Miranda, Otavio Luiz Rodrigues Jr e Gustavo Bonato Fruet (coordenadores)
Editora: Atlas
Preço: R$ 98,00
Informações: UFPR, no (41) 3310-2739, e Editora Atlas, no (41) 3026-3020, ou peloatendimento.pr@editora-atlas.com.br