Amatra IX prestigia lançamento da obra Direitos da Personalidade
A diretora administrativa da Amatra IX, juíza Graziella Carola Orgis, participou do lançamento da obra coletiva Direitos da Personalidade (Atlas), na noite de 29 de maio, em Curitiba. O evento realizado no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná contou com a presença dos coordenadores do livro, Jorge Miranda, Otavio Luiz Rodrigues Junior e Gustavo Fruet, e de diversos coautores, entre eles o paranaense Maurício Mazur, juiz titular da Vara do Trabalho de Assis Chateaubriand.
Também participaram do lançamento do livro o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, desembargador Altino Pedrozo dos Santos, a conselheira da Escola Judicial do TRT-PR, juíza Valéria Rodrigues Franco da Rocha, e o juiz Bráulio Gabriel Gusmão, titular da 4ª Vara do Trabalho de Curitiba e ex-presidente da Amatra IX.
Sobre a obra
Com prefácio de Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do Superior Tribunal de Justiça, a obra é frutos das atividades de pós-graduação de alunos, incluindo magistrados, advogados, procuradores, professores e políticos, que participam de um projeto de integração acadêmica entre Brasil e Portugal, na Faculdade de Direito de Lisboa.
O livro procura esclarecer como o Código Civil e a Constituição Federal do Brasil e de Portugal resolvem problemas contemporâneos envolvendo temas polêmicos como liberdade de expressão, mudança de nome, direito fundamental à informação genética, direitos patrimoniais sobre a honra e a imagem dos mortos, tutela da vida privada, limites jurídicos da vida e a questão da reprodução assistida.
Jorge Miranda é constitucionalista e professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Otavio Luiz Rodrigues Junior é consultor da União e foi adjunto do então advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli. Gustavo Fruet, doutor em Direito pela UFPR e ex-deputado federal pelo Paraná, é coautor do capítulo inicial do livro, juntamente com Jorge Miranda e Otavio Rodrigues.
O capítulo assinado pelo juiz do trabalho Maurício Mazur aborda as conexões entre os direitos de personalidade e os direitos fundamentais. O artigo resulta do relatório do mestrado que o magistrado cursa na Universidade de Lisboa, como bolsista da Escola Nacional da Magistratura e licenciado para estudos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Livro: Direitos da Personalidade
Autores: Jorge Miranda, Otavio Luiz Rodrigues Jr e Gustavo Bonato Fruet (coordenadores)
Editora: Atlas
Preço: R$ 98,00