2° Seminário sobre a Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho

Já está no ar o site do “2º Seminário Nacional sobre a Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho – 5 anos depois”. Nele, o internauta encontrará informações como: apresentação, programação, inscrição, painelistas, programação, entre outras.

O evento é uma realização da Anamatra, da Amatra 3, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e do Conselho Federal da OAB.

O Seminário – que tem como público-alvo, magistrados, procuradores, membros do Ministério Público, advogados e outros operadores do Direito –, acontecerá entre os dias 15 a 17 de abril na cidade de Belo Horizonte (MG), no Hotel Ouro Minas. O evento é resultado de uma associação inédita e histórica entre os diversos segmentos de operadores do Direito do Trabalho, através de suas entidades de classe e instituições oficiais.

O encontro oferece aos participantes uma oportunidade ímpar de bem delinear a competência que foi atribuída à Justiça Trabalhista pela Emenda Constitucional nº 45, em harmonia com o preceito da máxima efetividade das novas normas indicadas no art. 114 da Constituição Federal. Ao mesmo tempo, visa fornecer mecanismos e instrumentais para que a competência ampliada seja exercida com mais intensidade, autonomia e sempre maior aprofundamento por aquele que lida com o Direito Social.

São apoiadores: a Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT), a Associação Luso-Brasileira dos Juristas Trabalhistas (Jutra), a Associação Latino-Americana de Advogados Trabalhistas (Alal), o Ministério da Justiça por meio da Secretaria da Reforma do Judiciário, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), a Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU) e o Conselho das Escolas da Magistratura do Trabalho  (Conematra).

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR (Sujeita a alterações)

QUARTA-FEIRA (15/04/09)

19h00 – Solenidade de abertura

Painel de Abertura – Emenda Constitucional 45 – Divergências e Convergências entre os Tribunais Superiores

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QUINTA-FEIRA (16/04/09)

09h00 – Painel: Relações de trabalho: competência e direito material
10h30 – Espaço para perguntas
10h45 – Intervalo
11h00 – Painel: Execução das contribuições previdenciárias – Reconhecimento do tempo de serviço e do salário de contribuição
12h45 – Espaço para pergunta
13h00 – Intervalo para almoço
15h00 – Painel: Questões sindicais
17h00 – Espaço para perguntas
17h15 – Encerramento do dia.
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SEXTA-FEIRA (17/04/09)

09h00 – A Administração Pública e a Justiça do Trabalho:
10h45 – Espaço para perguntas
11h00 – Intervalo
11h15 – Painel: Temas de execução trabalhista
12h45 – Espaço para perguntas
13h00 – Intervalo para almoço
15h00 – Painel: Tutela efetiva frente aos acidentes de trabalho
17h00 – Espaço para perguntas
17h15 – Solenidade de Encerramento