Presidente da Amatra IX participa de reuniões da Anamatra em Salvador
O presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 9ª Região (Amatra IX), juiz Daniel Roberto de Oliveira, participou, nos dias 23 e 24 de outubro, das reuniões da Diretoria e do Conselho de Representantes da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), realizadas em Salvador (BA). O magistrado integra o Conselho Fiscal da Anamatra.
Os encontros ocorreram em formato híbrido, na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), e reuniram os dirigentes associativos para debater questões institucionais e temas de interesse da Magistratura trabalhista.
Reunião da Diretoria
Na quinta-feira (23/10), a Diretoria da Anamatra realizou sua reunião ordinária mensal, conduzida pelo presidente Valter Pugliesi. Na abertura, o dirigente agradeceu ao presidente da Amatra 5 e diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra, juiz Leonardo Jorge, pela recepção e apoio logístico.
Durante o encontro, foram abordados assuntos como a valorização da carreira de magistradas e magistrados do Trabalho, o pagamento de verbas reconhecidas administrativamente, a estrutura orçamentária da Justiça do Trabalho — incluindo a contratação de assessoria especializada —, a residência fora da comarca, a paridade remuneratória, a reforma administrativa e a regulamentação do Funget.
A Diretoria também aprovou o ingresso da Anamatra como Amicus Curiae no Recurso Extraordinário 1.460.766 (Tema 1421), que trata da competência da Justiça do Trabalho nos casos de “limbo trabalhista-previdenciário”.
Outro ponto de destaque foi a discussão sobre a realização do 22º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), que acontecerá em Brasília (DF), entre 29 de abril e 2 de maio de 2026, e terá como tema central “Justiça do Trabalho independente para um mundo em transição: sustentabilidade, inteligência artificial e trabalho protegido”.
Visita institucional
A presença dos dirigentes da Anamatra em Salvador também incluiu visita institucional ao presidente do TRT da 5ª Região, desembargador Jéferson Muricy. No encontro, o presidente Valter Pugliesi agradeceu a parceria entre o Tribunal e a Anamatra, enquanto Muricy destacou as conquistas do Regional, incluindo a inauguração da nova sede do TRT-5.
Reunião do Conselho de Representantes
Na sexta-feira (24/10), foi a vez da reunião do Conselho de Representantes da Anamatra, também realizada na Escola Judicial do TRT-5. O presidente Valter Pugliesi destacou, na abertura, o empenho da Amatra 5 na organização do evento e dos Jogos da Anamatra.
O encontro marcou ainda a posse da juíza Carolina Paiva como diretora de Formação e Cultura da Anamatra, em substituição à juíza Flávia Pessoa, que assumirá a função de juíza auxiliar da Direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
Durante a reunião, o Conselho debateu temas centrais da pauta associativa, como a valorização da carreira, pagamento de verbas administrativas, estrutura orçamentária da Justiça do Trabalho, autorização para residência fora da comarca, paridade entre ativos e aposentados, reforma administrativa, regulamentação do Funget e pedidos de assistência jurídica.
Um dos pontos de destaque foi a deliberação sobre as propostas da Comissão Especial de Paridade, que sugeriu o encaminhamento de procedimentos ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) sobre política remuneratória. Por maioria, o Conselho decidiu pelo não acolhimento das propostas. O presidente Valter Pugliesi agradeceu o trabalho desenvolvido pela Comissão e ressaltou que o processo foi conduzido de maneira democrática, reafirmando o compromisso da Anamatra com a valorização da Magistratura trabalhista e a equiparação remuneratória entre ativos e aposentados.
O detalhamento das deliberações das reunões será divulgado na ata a ser disponibilizada no Espaço do Associado, no menu Secretaria-geral.