Presidente da Amatra IX integra reunião com o presidente do STF sobre valorização da magistratura
A presidente da Amatra IX, Sandra Cristina Zanoni Cembraneli Correia, participou nesta quarta-feira (8) de reunião em Brasília com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin. O encontro reuniu dirigentes das associações nacionais da Magistratura e das entidades regionais filiadas de todo o país.
Durante a reunião, que também contou com a presença do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, foram debatidos os efeitos do julgamento do STF de 25 de março, que tem gerado preocupação diante de mudanças consideradas abruptas no sistema remuneratório. As entidades destacaram o risco de desestruturação da carreira da Magistratura.
A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Vanessa Mateus, manifestou a insatisfação da Magistratura com as alterações, apontando impactos na estabilidade, na segurança institucional e na saúde física e mental dos juízes.
“A Magistratura decide sobre a vida das pessoas e precisa de estabilidade para exercer suas funções sem sobressaltos, cenário que hoje não se verifica”, afirmou. Segundo ela, as mudanças recentes comprometeram avanços construídos ao longo dos últimos anos no âmbito do próprio sistema de Justiça.
O presidente da Associação Nacional de Magistrados e Magistradas da Justiça do Trabalho (Anamatra), Valter Pugliesi, destacou a necessidade de equilíbrio e responsabilidade institucional na condução das medidas de transição. “É um cenário que demanda serenidade e atuação institucional firme para a consolidação de regras que, embora transitórias, terão impacto direto nos subsídios da Magistratura”, pontuou.
O encontro também tratou dos desafios decorrentes da elevada carga de trabalho, da manutenção da produtividade no atual momento e do cenário de desânimo entre magistrados aposentados. A presidente da Amatra IX destacou a importância do diálogo institucional e da busca por soluções que garantam a valorização da carreira.
“A reunião foi importante para dar visibilidade às dificuldades enfrentadas pela Magistratura, tanto pelos magistrados em atividade quanto pelos aposentados. O ministro teve a oportunidade de conhecer, de forma direta, os impactos concretos das recentes decisões, inclusive no que se refere à saúde dos juízes, diante de mudanças que não decorreram do debate interno da própria carreira”, afirmou Sandra Correia.
Resolução
A reunião ocorreu no contexto da elaboração de resolução conjunta do CNJ com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)resolução conjunta do CNJ com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), aprovada nesta quinta-feira (9/4) nos plenários dos dois órgãos, que orienta os tribunais quanto aos efeitos da decisão do STF de 25 de março.
O ministro Edson Fachin ressaltou a importância da preservação da institucionalidade e alertou para os riscos de fragmentação no âmbito do Judiciário. “É um equívoco estratégico criar cisões dentro da Magistratura e do Poder Judiciário”, afirmou.
Ao final do encontro, a presidente da AMB informou que a entidade aguarda a publicação do acórdão do julgamento de 25 de março para a eventual interposição de embargos de declaração e que deve adotar outras medidas junto ao CNJ e no âmbito legislativo.
A Anamatra enfatizou que seguirá acompanhando a matéria em regime de assembleia permanente e atuará no grupo de trabalho instituído pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), responsável por discutir a implementação das regras de transição após a publicação do acórdão e a aprovação da resolução conjunta.
Reunião de Alinhamento
Após a agenda no CNJ, o Conselho de Representantes da AMB se reuniu na sede da entidade para reforçar pontos da mobilização em defesa e valorização da carreira da magistratura.
Com informações e fotos da Ascom AMB e Anamatra