MPT-PR celebra 50 anos de atuação no Paraná

A Amatra IX prestigiou, no dia 25 de agosto, a solenidade comemorativa pelos 50 anos de implantação da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região (PRT9), primeira unidade do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR).

A presidente da Amatra IX, Sandra Cembraneli Correia, participou da celebração e destacou a histórica proximidade institucional entre o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho no Paraná, instituições que compartilham o compromisso com a promoção da justiça social e a proteção dos direitos fundamentais.

“A história do MPT no Paraná entrelaça-se com a própria gênese do nosso Tribunal. Nascidos sob a mesma vocação de transformar a justiça social em realidade palpável, o MPT e a Justiça do Trabalho paranaense caminham lado a lado. Trata-se de uma parceria institucional pautada pela independência, mas irmanada pelo firme propósito de resguardar a ordem jurídica, o regime democrático e os direitos sociais e individuais indisponíveis da nossa população”, destacou a dirigente.

Cinco décadas de história

Criada pela Lei Federal nº 6.241/1975, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região entrou em funcionamento em setembro de 1976, sob a gestão do então procurador do Trabalho José Montenegro Antero. Quatro anos depois, em 1980, Antero ingressou na Magistratura pelo quinto constitucional destinado ao Ministério Público do Trabalho. No Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), exerceu os cargos de vice-presidente, no biênio 1985-1986, e de presidente, no biênio 1987-1988.

Ao completar cinco décadas de atuação, o MPT-PR reafirma a relevância de sua trajetória na defesa dos direitos sociais e coletivos, na promoção do trabalho decente e na construção de uma sociedade mais justa. Durante a solenidade, o procurador-chefe do MPT-PR, Iros Reichmann Losso, ressaltou a trajetória da instituição e a permanência de seu compromisso com a proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores.

“Esta celebração, marcando os 50 anos da implantação do MPT no Paraná, nos convida não apenas a recordar o caminho percorrido, mas também a reconhecer a importância que a instituição adquiriu ao longo dessas cinco décadas de atuação na defesa da ordem política, dos direitos sociais e, especialmente, dos direitos coletivos dos trabalhadores. Ao longo desse tempo, mudaram as formas de produção, as relações profissionais, as tecnologias, os próprios riscos enfrentados pelos trabalhadores, mas permaneceu inalterado o compromisso do MPT com a dignidade humana, o trabalho decente e a efetividade dos direitos fundamentais”, ressaltou Iros.

Presença em todo o Paraná

Ao longo de sua história, o MPT-PR ampliou sua presença no Estado e passou a contar com seis unidades no interior do Paraná: as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Cascavel, Guarapuava, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Umuarama.

A solenidade comemorativa dos 50 anos também foi marcada por homenagens a pessoas e autoridades que contribuíram para a construção da história do Ministério Público do Trabalho no Paraná. O evento celebrou conquistas alcançadas pela instituição ao longo de cinco décadas e destacou sua atuação em defesa dos direitos dos trabalhadores.

Autoridades presentes

A celebração contou com a presença do procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, e de outras autoridades do meio jurídico e institucional.

Entre os presentes estavam o presidente do TRT-PR, Arion Mazurkevich; o procurador-geral do Estado, Luciano Borges; a procuradora-geral do Município de Curitiba, Vanessa Volpi Bellegard Palacios; e a diretora da Escola Superior de Advocacia, Maíra Silva Marques da Fonseca, representando a OAB-PR.

Também participaram da solenidade a diretora Cultural e de Assuntos Científicos da Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho (ANPT), Cláudia Honório, e o diretor Jurídico Nacional do Sindicato Nacional dos Servidores do MPU (SindMPU), Neiton José Dudziak.

Com informações e fotos da Ascom MPT-PR