Ministro Indalécio Gomes Neto lança obra sobre Direito Coletivo do Trabalho em Itaipu
O ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Indalécio Gomes Neto, lançou, no dia 13 de agosto, a obra Direito Coletivo do Trabalho, Anotado e Comentado. A cerimônia foi realizada no Mirante Central da Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu, e reuniu magistrados(as), autoridades, familiares e convidados em uma programação que incluiu palestra e sessão de autógrafos.
O evento contou com a presença do vice-presidente da Amatra IX, Luciano Coelho, das desembargadoras Ana Carolina Zaina e Rosemarie Diedrichs Pimpão e do ministro do TST Amaury Rodrigues Pinto Junior.
Ex-presidente e sócio honorário da Amatra IX, Indalécio Gomes Neto foi homenageado durante a solenidade, que celebrou sua contribuição à Justiça do Trabalho e ao estudo do Direito. A desembargadora Ana Carolina Zaina destacou a amplitude de sua experiência profissional e acadêmica, construída na advocacia, na magistratura, na administração judiciária e na docência.
“A sua trajetória descreve, em ordem rara, o círculo completo das profissões jurídicas. Conhece, pois, o Direito Coletivo do Trabalho por todos os ângulos — o do postulante, o do julgador de primeiro grau e de instância extraordinária, o do administrador judiciário e o do professor. Poucos autores, no Brasil, podem reivindicar semelhante completude de perspectiva sobre a matéria de que se ocupam”, afirmou a desembargadora.
Leia aqui o discurso na íntegra.
Transformações do Direito Coletivo do Trabalho
Resultado de anos de estudo e experiência profissional, Direito Coletivo do Trabalho, Anotado e Comentado apresenta uma análise atualizada da matéria, contemplando as alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 45/2004 e pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), além de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior do Trabalho relacionadas ao tema.
A obra também aborda as transformações no papel dos sindicatos e os desafios contemporâneos da representação coletiva, com destaque para a negociação coletiva e para a relação entre o negociado e o legislado.
Trajetória
Natural de São Francisco de Paula (RS), Indalécio Gomes Neto é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Caxias do Sul. Construiu sua carreira profissional no Paraná, onde atuou como magistrado da Justiça do Trabalho da 9ª Região e exerceu a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná.
Sua trajetória também esteve ligada à Amatra IX, da qual foi o segundo presidente (1978-1979). Ao recordar esse período durante a solenidade, o ministro destacou a participação da entidade em um dos momentos importantes para a Magistratura do Trabalho. “Fui o segundo presidente da Amatra. Quando estava em votação a Lei Orgânica da Magistratura, eu estava lá pela nossa Associação”, disse.
Em 1992, foi nomeado ministro do Tribunal Superior do Trabalho pelo então presidente da República, Itamar Franco. Permaneceu na Corte até 1996, quando se aposentou. Além da magistratura, sua carreira inclui atuação na advocacia e na docência. Foi professor da Faculdade de Direito de Curitiba e especialista em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
