Presidente da Amatra IX participa da abertura de seminário sobre o combate ao trabalho infantil

A erradicação do trabalho infantil ainda é um desafio no Brasil. Apesar dos avanços, fatores como pobreza, crises econômicas, subnotificação e a persistência de práticas culturais que naturalizam essa forma de exploração, especialmente em áreas rurais, mantêm distante a Meta 8.7 da Agenda 2030 da ONU — que prevê o fim do trabalho infantil em todas as suas formas até 2025.

Esses e outros temas estiveram em debate nos dias 8 e 9 de maio, em Foz do Iguaçu (PR), durante o Seminário Enfrentamento do Trabalho Infantil, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) e sua Escola Judicial, com apoio da Amatra IX e patrocínio de Itaipu Binacional.

O presidente da Amatra IX, juiz Daniel Roberto de Oliveira, compôs a mesa de abertura do evento, reafirmando o compromisso da associação com a proteção integral da infância e com o fortalecimento da atuação institucional no combate ao trabalho infantil.

Cerca de 150 pessoas participaram do seminário, que reuniu especialistas de diferentes estados para discutir estratégias e políticas públicas voltadas à erradicação do trabalho infantil, no âmbito do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do Tribunal Superior do Trabalho (TST), criado em 2012.

A desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão (TRT-PR), gestora regional do programa, destacou os principais eixos de atuação da iniciativa, que incluem ações de conscientização, fiscalização e promoção da aprendizagem profissional. Ela mencionou campanhas como Férias Sem Trabalho Infantil, parcerias com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), e apontou as expectativas para os próximos anos: “Espera-se a intensificação de ações educativas, o uso de inteligência artificial para o mapeamento de casos e maior integração com políticas públicas”.

Segundo a magistrada, os obstáculos persistem: “A falta de recursos e de efetivas políticas sociais, aliada a fatores culturais, exige uma atuação coordenada entre instituições. A Justiça do Trabalho deve seguir firme na repressão por meio de ações civis públicas, além de ampliar parcerias para fortalecer a rede de proteção”.

Fonte: Escola Judicial do TRT-PR
Fotos: Jason Silva