Maior evento da Magistratura do Trabalho acontece na próxima semana

Começa na próxima terça-feira (29), em Gramado (RS), a 17º edição do Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Conamat. O evento organizado pela Anamatra e Amatra IV (RS) será realizado em conjunto com o 4º Encontro Nacional de Magistrados do Trabalho Aposentados.

O tema desta edição é “O Judiciário e a sociedade: um diálogo necessário”. Durante quatro dias, magistrados, advogados, procuradores, jornalistas, estudantes de Direito e entidades da sociedade civil de todo o país estarão reunidos para debater aspectos relevantes para o Poder Judiciário e para a Justiça do Trabalho.

Entre os palestrantes confirmados estão três associados ex-presidentes da Amatra IX. O desembargador Dirceu Buyz Pinto Junior participará do painel “A independência funcional do juiz e a atuação das corregedorias” e o juiz Bráulio Gabriel Gusmão debaterá “C ondições de trabalho, PJe e a saúde do juiz“. Os painéis ocorrerão no dia 30 de abril, às 10h15 e às 15h, respectivamente.

Também no dia 30 de abril, às 16h30, o juiz Fabrício Nogueira, diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra, será um dos expositores do painel “O juiz aposentado: panorama e perspectivas”, que integra a programação do Encontro Nacional de Magistrados do Trabalho Aposentados.

Segundo a Anamatra, são esperadas cerca de 650 pessoas para o evento. Do Paraná estão inscritos 44 associados da Amatra IX.

TESES

Estão disponíveis no site www.conamat.com.br as 143 teses que serão debatidas no 17º Conamat. Cinco são de associados da Amatra IX:

Título: CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO E A NÃO LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE JUÍZES, TITULARES OU SUBSTITUTOS, PARA ATUAÇÃO EM VARAS DO TRABALHO
Autor: BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO

Título: COMPETÊNCIA PENAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Autora: LORENA DE MELLO REZENDE COLNAGO

Titulo: CEGOS POR FALTA DE RAZÃO OU POR OPÇÃO?
Autora: EMILIA SIMEAO ALBINO SAKO
Co-autor: HERMANN DE ARAUJO HACKRADT

Título: CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO – CSJT. ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. SECRETARIA-GERAL
Autor: FABRÍCIO NICOLAU DOS SANTOS NOGUEIRA

Título: AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE CONFLITOS: POR UMA POSTURA MAIS PROATIVA NA MAGISTRATURA (Aglutinada)
Autora: LORENA DE MELLO REZENDE COLNAGO

As teses selecionadas serão debatidas em três comissões temáticas: “A formatação da carreira jurisdicional em face dos desafios contemporâneos”, “A democratização do Poder Judiciário” e “Nós, os juízes, vistos por ela, a sociedade”.

A Comissão 1 foi dividida em duas (1A e 1B) em razão do grande número de teses inscritas para discutir a primeira temática, bem como aglutinar algumas teses que continham proposituras semelhantes ou conexas.

Os trabalhos aprovados pelas comissões serão encaminhados para deliberação na Assembleia Geral que encerra o evento.

APLICATIVO

Os participantes do 17º Conamat e 4º Encontro dos Aposentados podem acompanhar todas as informações do evento pelo aplicativo da Anamatra chamado Conamat, já disponível para download pela App Store e pela Google Play para usuários de smartphones e tablets dos sistemas iOS e Android.

“Pela primeira vez, temos uma ferramenta prática e fácil que proporciona informações atualizadas, maior interação entre os congressistas e ainda contribuirá para as discussões, haja vista que os participantes terão a programação, o regulamento e as ementas das teses em suas mãos o tempo todo”, explica o diretor de Informática da Anamatra, Platon Neto.

Na versão para tablets, o usuário poderá ainda visualizar um mapa com os locais do evento e pontos turísticos, utilizando o aplicativo como guia para chegar ao local desejado.