Magistrados fazem visita técnica ao Porto de Paranaguá

Um grupo de magistrados da Justiça do Trabalho do Paraná e de procuradores do Ministério Público do Trabalho fez uma visita técnica às instalações do Porto de Paranaguá, em 14/03/2014, para compreender melhor as mudanças na operação portuária e como isso poderá afetar as relações de trabalho.

Antes de circular pelo cais e berços de atracação, a comitiva foi recebida pelo superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), Luiz Henrique Dividino, que lembrou que a autarquia está se transformando em empresa pública e deverá se concentrar cada vez mais no papel de fiscalização e supervisão das atividades, em linha com a Lei Nº 12.815, de 5 de Junho de 2013.

Entre as ações que buscam adequar a atual estrutura funcional à nova Lei dos Portos, a APPA adotou nos últimos dias a quinta turma de trabalho; a ideia, segundo Dividino, é diminuir o excesso de horas extras e as demandas trabalhistas por desvio de função, um problema que se estende por décadas e que já foi tema de investigação de uma CPI da Assembleia Legislativa, de recomendações do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público e Tribunal de Contas.

A comitiva de magistrados foi liderada pela vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), desembargadora Ana Carolina Zaina; também participaram da visita os desembargadores Arion Mazurkevic, Dirceu Buyz Pinto Junior, Edmilson Antonio de Lima, Eneida Cornel e Marco Antônio Vianna Mansur, além dos juízes titulares da 3ª Vara do Trabalho de Paranaguá, Daniel Rodney Weidman, da 1ª Vara, José Mário Kohler, e os juízes do trabalho substitutos Fabiano Gomes de Oliveira (2ª VT) e Edson Takeshi Assahide (3ª VT).

Pelo Ministério Público do Trabalho, estiveram o procurador-chefe, Gláucio Araújo de Oliveira, e o procurador Ricardo Bruel da Silveira. O grupo de magistrados e procuradores foi recebido, também, por outros diretores da APPA e pela procurador jurídica do porto, Jacqueline Andréa Wendpap.

(Fonte: Fotos e texto Ascom TRT-PR/Ascom APA)