Ex-presidente da Amatra IX, Morgana Richa, integra lista tríplice para o TST
Associação manifesta apoio à desembargadora do TRT-PR
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu, em sessão telepresencial realizada ontem (19/4), os nomes dos desembargadores que irão compor a lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro destinada à magistratura de carreira. A associada e ex-presidente da Amatra IX, Morgana de Almeida Richa, está entre os escolhidos.
Também integram a lista a desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva (TRT2/SP) e o desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior (TRT24/MS). Ao todo, a Presidência do TST recebeu a inscrição de 15 desembargadores de Tribunais Regionais do Trabalho candidatos à vaga aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Márcio Eurico Amaro.
A lista tríplice, definida em votação secreta, será encaminhada ao presidente da República, a quem cabe a indicação dos integrantes de Tribunais Superiores. Antes da nomeação, a indicada ou indicado será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e, uma vez aprovado, seu nome será submetido ao Plenário da Casa.
“A Amatra IX manifesta irrestrito e total apoio à desembargadora Morgana de Almeida Richa. Trata-se de uma magistrada com trajetória exemplar, tanto no desempenho da atividade judicante quanto em sua extensa participação no movimento associativo”, afirma o presidente da entidade, Roberto Dala Barba Filho.
Segundo o dirigente, Morgana Richa sempre demonstrou enorme compromisso com a prestação jurisdicional, seriedade e retidão ética em sua conduta como juíza e desembargadora, aliadas à inabalável dedicação ao trabalho em todas as esferas que atuou. “Parabenizamos a nossa colega e nos comprometemos a atuar com todas as forças que estiverem ao nosso alcance para que ela consiga a merecida investidura no cargo de ministra do TST”, ressalta Roberto Dala Barba Filho.
“O Paraná, durante décadas, teve no mínimo um ministro no TST, e desde a aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono – em março de 2018 – está sem representação”, diz a magistrada Morgana Richa. “Nesse cenário, por certo que a escolha de uma mulher paranaense para compor a lista tríplice resplandece a forte crença de poder representar um espaço coletivo do nosso Tribunal e do nosso estado”.
Carreira
Morgana de Almeida Richa formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1990) e assumiu o cargo de juíza substituta do TRT da 9ª Região em julho de 1992. Dois anos depois, foi promovida à titularidade de Vara do Trabalho, exercida sucessivamente em Cianorte, Telêmaco Borba, Assis Chateaubriand e na 15ª VT de Curitiba, posição que ocupou até sua promoção a desembargadora do Tribunal, em novembro de 2019.
Presidente da Amatra IX por duas gestões consecutivas (2002/2004 e 2004/2006), a desembargadora se destacou no movimento associativo nacional pela condição de interlocutora junto a outros setores da sociedade. Ocupou os cargos de diretora de Esportes e Lazer da Anamatra (2003-2005) e de vice-presidente para Assuntos Culturais da AMB (2004-2007). Foi também a primeira diretora administrativa da JUSPREV – entidade associativa de previdência complementar do Ministério Público e da Justiça brasileira, criada em 2008.
Em 2009, tomou posse como conselheira do Conselho Nacional de Justiça e teve sua atuação marcada pelo desenvolvimento de projetos voltados à defesa da cidadania e pacificação de conflitos, presidindo a Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania. Foi coordenadora do movimento nacional pela Conciliação e pela consolidação, nos tribunais, da Resolução 125. Desenvolveu, ainda, trabalhos diversos voltados para dar uma maior celeridade ao Judiciário e à defesa dos Direitos Humanos.
É doutora e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Em 2008, foi laureada pelo TST com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. Coordenou o Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro (2014-2015) e, recentemente, esteve à frente do cargo de coordenadora da Escola Judicial do TRT-PR (2017-2019).
(Foto: TST)