24 de novembro de 2022

Dirigentes da Anamatra e das Amatras reúnem-se com parlamentares pela aprovação da PEC 63/2013

Magistradas e magistrados foram recebidos pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

Dirigentes da Anamatra e das Amatras realizaram, nesta semana, esforço concentrado no Senado Federal pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013, que trata da valorização do tempo de exercício de Magistratura. O trabalho articulado teve início na terça (22) e seguiu ao longo desta quarta-feira (23), em reuniões com os parlamentares, presença em Plenário e em comissões.

Entre as audiências destaca-se a reunião com o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, após o término da Ordem do Dia. No encontro, o senador afirmou que a aprovação da PEC 63 representa, para ele, um compromisso pessoal com as carreiras. “Na essência, sinto que houve uma melhora do ambiente político”, afirmou. Pacheco disse que o assunto será tema da próxima reunião de líderes.

No encontro com parlamentares, os (as) dirigentes associativos (as) entregaram nota técnica da Anamatra sobre a PEC 63/2013. O documento, entre outros pontos, esclarece que o sistema de remuneração por subsídio não é excludente com a implantação de um adicional de valorização do tempo de serviço, que permite a progressão da remuneração de acordo com o tempo dedicado à Magistratura, reestruturando a carreira e tornando-a mais atrativa.  Confira aqui.

Dirigentes associativos em mobilização no Senado
Dirigentes associativos reunidos com o senador Álvaro Dias (Podemos)

O presidente da Amatra IX, juiz Felipe Augusto de Magalhães Calvet, participou da intensa mobilização em Brasília nos últimos dois dias e conversou com diversos senadores e senadoras, especialmente da bancada paranaense, para reiterar a importância da aprovação da PEC.

Sabatina da desembargadora Liana Chaib para o TST

Calvet acompanhou, ainda, a sabatina da desembargadora Liana Chaib (TRT do Piauí) para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho e participou de reuniões da Coordenadoria da Justiça do Trabalho e do Conselho de Representantes da AMB.

O magistrado, que é membro do Conselho Fiscal e da Comissão Legislativa da Anamatra, também esteve no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), onde se reuniu com ministros para tratar de assuntos de interesse de magistrados e magistradas.

Presidente da Amatra IX em reunião na sede da AMB
Reunião da Coordenadoria da Justiça do Trabalho

Com informações e fotos da Anamatra e AMB