Desembargadora Morgana Richa, ex-presidente da Amatra IX, integra lista tríplice para o TST
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) escolheu, nesta segunda-feira (25/10), os nomes dos desembargadores que irão compor a lista tríplice para preenchimento de vaga aberta em decorrência do falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa.
Em votação realizada de forma secreta, foram escolhidos os nomes da desembargadora Morgana de Almeida Richa (TRT da 9ª Região/PR), ex-presidente da Amatra IX, e dos desembargadores Sérgio Pinto Martins (TRT da 2ª Região/SP) e Paulo Régis Machado Botelho (TRT da 7ª Região/CE).
A lista com os três nomes será encaminhada à Presidência da República, a quem cabe a indicação. A escolhida ou o escolhido será, ainda, submetida(o) a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, e, se aprovado na comissão, seu nome deve ser referendado pelo Plenário da Casa legislativa.
“A Amatra IX manifesta irrestrito e total apoio à indicação da desembargadora Morgana Richa ao TST. Trata-se de uma magistrada com trajetória exemplar, tanto no desempenho da atividade judicante quanto em sua extensa participação no movimento associativo, que sempre demonstrou enorme compromisso com a prestação jurisdicional, seriedade e retidão ética em sua conduta em todas as esferas que atuou”, afirma o presidente da entidade, Roberto Dala Barba Filho.
Carreira
Morgana de Almeida Richa formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1990) e assumiu o cargo de juíza substituta do TRT da 9ª Região em julho de 1992. Dois anos depois, foi promovida à titularidade de Vara do Trabalho, exercida sucessivamente em Cianorte, Telêmaco Borba, Assis Chateaubriand e na 15ª VT de Curitiba, posição que ocupou até sua promoção a desembargadora do Tribunal, em novembro de 2019.
Presidente da Amatra IX por duas gestões consecutivas (2002/2004 e 2004/2006), a desembargadora se destacou no movimento associativo nacional pela condição de interlocutora junto a outros setores da sociedade. Ocupou os cargos de diretora de Esportes e Lazer da Anamatra (2003-2005) e de vice-presidente para Assuntos Culturais da AMB (2004-2007). Foi também a primeira diretora administrativa da JUSPREV – entidade associativa de previdência complementar do Ministério Público e da Justiça brasileira, criada em 2008.
Em 2009, tomou posse como conselheira do Conselho Nacional de Justiça e teve sua atuação marcada pelo desenvolvimento de projetos voltados à defesa da cidadania e pacificação de conflitos, presidindo a Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania. Foi coordenadora do movimento nacional pela Conciliação e pela consolidação, nos tribunais, da Resolução 125. Desenvolveu, ainda, trabalhos diversos voltados para dar uma maior celeridade ao Judiciário e à defesa dos Direitos Humanos.
É doutora e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Em 2008, foi laureada pelo TST com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. Coordenou o Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro (2014-2015) e, recentemente, esteve à frente do cargo de coordenadora da Escola Judicial do TRT-PR (2017-2019).