Conselho de Representantes da Anamatra recebe vice-presidente do TST e debate pautas prioritárias

O Conselho de Representantes da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) reuniu-se presencialmente nesta quarta-feira (25/02), na sede da entidade, sob a condução do presidente Valter Pugliesi, com participações telepresenciais de integrantes do colegiado.

O presidente da Amatra IX, juiz Daniel Roberto de Oliveira, participou do encontro acompanhado da juíza Sandra Cristina Zanoni Cembraneli Correia, diretora de Direitos Humanos, Cidadania e Assistência Social, atualmente licenciada para concorrer à presidência da Associação no biênio 2026–2028. A magistrada integra a Comissão Anamatra Mulheres.

Durante a reunião, o Conselho recebeu o ministro Guilherme Caputo Bastos, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O ministro destacou a conciliação como instrumento de pacificação social, eficiência processual e fortalecimento da Justiça do Trabalho, ressaltando a relevância de práticas técnicas e cooperativas. Também registrou sua satisfação com os resultados do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TST (Cejusc/TST).

Em 2025, o Cejusc/TST realizou 2.783 audiências, homologou 812 acordos em audiência e 4.696 por petição, movimentando R$ 1,93 bilhão em valores conciliados — 11% oriundos de Acordos de Cooperação Técnica. Os dados indicam resolução mais célere, previsível e segura de conflitos entre trabalhadores e empregadores.

Temas prioritários
Na parte deliberativa, foram debatidos temas estratégicos para a Magistratura do Trabalho, com foco na valorização da carreira — de magistradas e magistrados da ativa e aposentados —, na defesa das prerrogativas da Magistratura e na interlocução institucional com órgãos do Poder Judiciário e instâncias de controle, além do acompanhamento de propostas legislativas de interesse da categoria.

Entre os assuntos em pauta estiveram: estrutura remuneratória; pagamento de parcelas de substituição em licenças-maternidade, paternidade e adoção; regulamentação da residência fora da comarca; competência da Justiça do Trabalho (Tema 1389); contribuição previdenciária de aposentados; análise de pedidos de assistência a associados; ampliação da estrutura da Justiça do Trabalho; e realização de eventos pela Anamatra.

A ata da reunião será disponibilizada no Espaço do Associado, no menu Secretaria-Geral do site institucional.

Com informações e foto Ascom Anamatra