Congresso internacional debate direito do trabalho e sindicalismo no século XXI
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) realiza, nos dias 23 e 24 de abril, em Curitiba, o Congresso Internacional Direito do Trabalho e Sindicalismo. O evento reunirá especialistas do Brasil e do exterior para debater temas centrais como direitos humanos, liberdade sindical e os desafios contemporâneos do sindicalismo.
A programação contempla conferências e mesas temáticas com a participação de representantes da magistratura, da academia, de organismos internacionais e de entidades sindicais.
Direito Internacional do Trabalho em foco
A abertura oficial ocorrerá no dia 23 de abril, às 14h, com a presença do desembargador Arion Mazurkevic, presidente do TRT-PR; da desembargadora Thereza Cristina Gosdal, diretora da Escola Judicial; do ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho; da juíza Sandra Cristina Zanoni Cembraneli Correia, presidente da Amatra IX; e do professor Sandro Lunard Nicoladeli (UFPR), membro do Comitê de Liberdade Sindical da OIT, além de representantes de instituições parceiras.
Na sequência, das 14h30 às 16h30, será realizada a primeira mesa, com o tema “Liberdade sindical, organismos internacionais e direitos humanos”. O professor Hugo Barretto Ghione, subsecretário do Ministério do Trabalho e Seguridade Social do Uruguai, abordará “Direitos Humanos, liberdade sindical e greve nas relações de trabalho e nas normas da OIT”. Em seguida, Xavier Beaudonnet, técnico do Comitê de Liberdade Sindical da OIT, tratará dos desafios contemporâneos da liberdade de associação após 75 anos de atuação do Comitê. A mesa será presidida pelo desembargador Arion Mazurkevic.
Das 16h30 às 18h, a segunda mesa discutirá “Direitos humanos e normas internacionais”. A professora Melina Girardi Fachin (UFPR) apresentará reflexões sobre o controle de convencionalidade na jurisdição brasileira. Na sequência, a professora Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos (UDF) abordará os direitos humanos trabalhistas e a aplicação das convenções da OIT na negociação coletiva. A presidência será de Thais Poliana de Andrade, presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB.
O primeiro dia termina com um coquetel às 18h.
Experiências e desafios do sindicalismo
No dia 24 de abril, a programação terá início às 8h, com recepção e café.
Das 8h30 às 10h30, a terceira mesa tratará de “Democracia, jurisdição e sindicalismo internacional”. O professor Pablo Arnaldo Topet (UBA) discutirá os impactos da reforma trabalhista no sistema sindical argentino. Em seguida, o ministro Cláudio Mascarenhas Brandão abordará a reclamação constitucional sob a perspectiva dos temas trabalhistas individuais e coletivos. A mesa será presidida pelo professor Sidnei Machado (UFPR).
Na quarta mesa, das 10h30 às 12h, o debate girará em torno de “Direitos humanos trabalhistas, liberdade e autonomia sindicais e normas internacionais do trabalho”. O procurador regional do trabalho Rodrigo de Lacerda Carelli (MPT/RJ) tratará dos direitos humanos trabalhistas em um cenário de negação do Direito Internacional. Na sequência, o professor Sandro Lunard Nicoladeli analisará o papel do Comitê de Liberdade Sindical da OIT como fonte de jurisprudência. A presidência será da professora Tatyana Scheila Friedrich (UFPR).
Após o intervalo para almoço, as atividades serão retomadas às 14h com a quinta mesa, dedicada ao tema “Direitos humanos e Corte Interamericana de Justiça”. O ministro Maurício Godinho Delgado apresentará reflexões sobre os direitos humanos, inclusive trabalhistas, à luz das decisões da Corte Interamericana. A mesa será presidida pela desembargadora Thereza Cristina Gosdal.
Das 15h10 às 16h20, a sexta mesa discutirá “Sindicalismo brasileiro e global: experiências e desafios”. Sônia Maria Zerino da Silva abordará a liderança sindical sob a perspectiva de gênero, enquanto Camila Fonseca Aranha apresentará experiências do sindicalismo internacional em eventos desportivos e cadeias produtivas. A presidência será do desembargador Célio Horst Waldraff.
Encerrando o congresso, das 16h20 às 17h30, a sétima mesa tratará de “Direito sindical no século XXI”. O juiz Murilo Carvalho Sampaio Oliveira (TRT da 5ª Região) apresentará o tema “O breque dos apps e as lições para o Direito Coletivo Sindical”. Em seguida, a professora e advogada Dione Almeida Santos discutirá o direito sindical brasileiro sob a perspectiva racial e de gênero. A presidência será da ministra Delaíde Alves Miranda Arantes.
O encerramento está previsto para as 17h30.
Serviço
Congresso Internacional Direito do Trabalho e Sindicalismo
📅 23 e 24 de abril de 2026
📍 Plenário Pedro Ribeiro Tavares – TRT-PR (Curitiba)
Programação completa, inscrições e mais informações: AQUI