A juíza do Trabalho Vanessa Karam de Chueiri Sanches lança neste mês, em Curitiba, o livro “Discriminação por Orientação Sexual no Contrato de Trabalho”. A obra é fruto de dissertação de mestrado defendida pela autora em abril de 2006, na PUC Paraná, e pretende romper o silêncio sobre a abordagem da problemática que envolve o […]
NOTA DE PESAR A Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região (Amatra IX) irmana-se à comunidade jurídica enlutada e manifesta profundo pesar pelo falecimento, aos 66 anos, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito, ocorrido na madrugada de ontem, 1º de setembro, no Rio de Janeiro. A Justiça brasileira […]
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, desembargadora Rosalie Michaele Bacila Batista, recebe nesta segunda-feira, 31, em Brasília, comenda da Ordem do Mérito de Dom Bosco, no grau Grã-Cruz. A homenagem é prestada pelo TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) a personalidades que tenham prestado relevantes serviços à Justiça do Trabalho. […]
A desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná) receberá no próximo 8 de setembro, às 18 horas, em Maceió, comenda da Ordem do Mérito “Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge”, no grau Grã-Cruz. Outorgada anualmente pelo TRT da 19ª Região (Alagoas), a honraria visa a homenagear personalidades que se […]
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região inaugura na próxima segunda-feira, 24 de agosto, a 21ª Vara do Trabalho de Curitiba – primeira unidade digital da Justiça trabalhista paranaense. Projeto é coordenado pelo presidente da Amatra IX, juiz Bráulio Gabriel Gusmão.
Com apoio da Amatra IX, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) e a Escola Judicial do TRT da 9ª Região promovem nesta sexta-feira, 21 de agosto, das 9h às 18h, oficina sobre “Trabalho Escravo e a Efetividade da Jurisdição na Prevenção e Sanção à sua Ocorrência”, no Plenário do Tribunal – […]
As audiências nas 20 Varas do Trabalho de Curitiba serão retomadas na próxima segunda-feira, 17 de agosto. Elas estavam suspensas desde o dia 29 de julho, como forma de prevenir a transmissão do vírus causador da Influenza H1N1, em razão da quantidade de pessoas que circulam no fórum. Além de Curitiba, também estão suspensas, até […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da Resolução nº 82 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que obriga magistrados a fundamentar os motivos pelos quais eles se negam a julgar um processo por questões de foro íntimo. Ao deferir pedido de liminar do desembargador João de Assis Mariosi, do Tribunal de Justiça do […]
Dirigentes de entidades representativas da Magistratura de diversas regiões do país estiveram hoje (11/8) na Câmara dos Deputados para acompanhar os trabalhos legislativos durante toda a tarde. Uma das preocupações dos magistrados foi com a inclusão em pauta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/2005, que aumenta o limite da idade para a aposentadoria […]