ATS: Amatra IX acompanha as duas últimas leituras da PEC 63/2013 no Senado

O presidente da Amatra IX, José Aparecido dos Santos, e o vice-presidente da entidade, Paulo da Cunha Boal, participaram nesta semana do esforço concentrado no Senado, com o objetivo de pautar a votação da PEC 63/2013, que institui a parcela de valorização por tempo de exercício nas carreiras do Ministério Público e da Magistratura.

Na terça e na quarta-feira, os dirigentes da Amatra IX, de outras Amatras e da Anamatra reuniram-se com diversos senadores para solicitar a continuidade das discussões sobre a proposta em Plenário, o que resultou na realização das duas últimas sessões deliberativas. Com isso, a matéria está pronta para votação pelo Plenário da Casa.

A atuação pela aprovação da PEC, desde a sua apresentação em 2013, envolve uma ampla articulação política envolvendo associações e instituições do Poder Judiciário e do Ministério Público, a partir dos estados no plano local (com a atuação das instituições e associações locais) e também no plano nacional, com a atuação direta das associações nacionais, dos tribunais superiores e dos órgãos do Ministério Público da União.