Associada da Amatra IX integra grupo de trabalho para enfrentamento à violência contra as mulheres

22 de março de 2021 / 17:55

A associada Vanessa Karam de Chueiri Sanches, integrante da Anamatra Mulheres, está representando a Justiça do Trabalho no grupo instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para colaborar com a implementação das políticas nacionais relativas ao enfrentamento à violência contra as mulheres e ao incentivo à participação feminina no Poder Judiciário.

“Fazer parte do Grupo de Trabalho criado pelo CNJ é uma honra e um desafio, pois a temática envolvida é de extrema relevância, exigindo debates profundos. Convencer os profissionais do direito da necessidade de se ter um olhar de gênero no seu atuar é um passo largo, mas que precisa ser dado com urgência “, destaca a magistrada.

Em 2016, o Brasil aderiu ao “Modelo de protocolo latino-americano de investigação de mortes violentas de mulheres por razões de gênero (feminicídio)”. Países como México – que foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), Chile e Bolívia já adotaram protocolos oficiais de julgamentos com perspectiva de gênero, para que casos de violência contra a mulher sejam tratados de forma diferenciada.

Diante do aumento das ocorrências da violência de gênero no Brasil, o CNJ reconheceu a necessidade de ter um protocolo. Para isso, foi criado o grupo de trabalho, que busca estruturar uma proposta. “Olhar sob a perspectiva de gênero, é reconhecer as desigualdades históricas a que as mulheres estão sujeitas, para, assim, podermos construir ferramentas no sentido de se enfrentar discriminações, estereótipos e violência, nas suas diversas interseccionalidades”, avalia Vanessa Sanches.

O Grupo de Trabalho vai atuar na implementação das políticas nacionais estabelecidas pelas Resoluções do CNJ nº 254/2020 e nº 255/2020. O objetivo é que o protocolo possa capacitar e orientar a magistratura para a realização de julgamentos, por meio do estabelecimento de diretrizes que traduzam um novo posicionamento da Justiça.