AMB: Conselho de Representantes discute reforma administrativa e valorização dos aposentados
O presidente da Amatra IX, juiz Daniel Roberto de Oliveira, participou, no dia 2 de outubro, da reunião conjunta do Conselho de Representantes, Conselho Executivo e Coordenadorias da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Foz do Iguaçu. Também esteve presente o ex-presidente da Amatra IX, juiz Felipe Augusto de Magalhães Calvet, atual subcoordenador da Justiça do Trabalho da Região Sul na AMB.
O encontro integrou a 12ª edição das reuniões estatutárias da gestão 2023-2025 e antecedeu o XXV Congresso Brasileiro da Magistratura (CBM), realizado entre os dias 2 e 4 de outubro, reunindo cerca de 2.400 participantes.
Pauta legislativa: reforma administrativa
Conduzindo os debates, o presidente da AMB, juiz Frederico Mendes Júnior, destacou a reforma administrativa como tema central da agenda legislativa.
Foi apresentado um panorama da tramitação no Congresso e relatadas conversas com o deputado Pedro Paulo (PSD/RJ), relator da matéria, acerca dos interesses da magistratura. Frederico reforçou a importância da mobilização das associações regionais no diálogo com parlamentares.
“Não ocorreu o devido diálogo com a sociedade. Essa batalha será travada nos próximos meses. A AMB organiza os trabalhos, mas precisamos de todas as associações regionais para termos força na defesa dos interesses da magistratura”, afirmou.
Valorização dos aposentados
Outro ponto relevante da pauta foi a situação de aposentados e pensionistas, marcada pela defasagem remuneratória desde a reforma do Judiciário, em 2005.
“De lá para cá, tivemos apenas seis recomposições em 20 anos, quando deveriam ser anuais. Hoje, o aposentado tem um decréscimo de cerca de 40% da renda justamente no momento em que mais precisa”, destacou o presidente da AMB.
A magistrada Vanessa Mateus, coordenadora licenciada da Justiça Estadual da AMB e candidata à presidência da entidade para o triênio 2026-2028, reforçou a preocupação e relatou que o tema foi levado ao presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin.
Pauta remuneratória
A reunião também tratou da proposta de transferência de 1% das receitas dos Judiciários estaduais para a União, tema que será aprofundado no próximo encontro do Consepre (Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça), nos dias 7 e 8 de outubro, em Salvador.
Ainda no campo remuneratório, registrou-se que a licença compensatória retroativa vem recebendo tratamento unificado em todos os ramos da Justiça, com reconhecimento de passivos nos diferentes segmentos.
Homenagens ao presidente da AMB
A reunião foi marcada por homenagens ao presidente da entidade, juiz Frederico Mendes Júnior, em reconhecimento ao trabalho realizado ao longo dos últimos três anos. Coordenadores, integrantes do Conselho Executivo e presidentes de associações filiadas destacaram as conquistas obtidas durante a sua gestão, ressaltando seu perfil de liderança baseado no diálogo, na união e na capacidade de agregar.
Com informações e fotos da Ascom AMB