Amatra IX prestigia seminário do TRT-PR pela erradicação do trabalho infantil e estímulo à aprendizagem

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) e sua Escola Judicial realizaram um seminário em Foz do Iguaçu-PR com o objetivo de discutir medidas concretas para a erradicação do trabalho infantil e o estímulo à aprendizagem. O evento contou com a participação de magistrados, representantes da sociedade civil, autoridades do Judiciário, Ministério Público, Governo do Paraná e representantes consulares do Paraguai e Argentina.

Na abertura, a presidente do TRT-PR, desembargadora Ana Carolina Zaina, destacou a importância da aprendizagem lúdica para envolver adolescentes e jovens em atividades extracurriculares. A desembargadora Jane Granzotto Torres da Silva, representando a presidenta do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ressaltou a evolução da proteção à criança nas atividades laborativas ao longo das legislações e tratados internacionais, enfatizando a necessidade de erradicar a exploração de mão de obra infantil.

O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, mencionou ações voltadas para a preparação técnica de adolescentes para o mercado de trabalho e defendeu programas estaduais na área de educação e aprendizagem. A desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, Gestora Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem na Região Sul, enfatizou a importância de combater o mito de que “trabalhar é melhor do que roubar” e ressaltou que a erradicação do trabalho infantil depende da colaboração de todos.

No painel de encerramento, juntamente com o ministro Breno Medeiros, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a a presidente da Anamatra, juíza Luciana Conforti, falou sobre a importância da aprendizagem como ferramenta para a erradicação do trabalho infantil e escravo. A magistrada destacou a correlação entre trabalho infantil e escravidão, apontando que as violações são perpetuadas por gerações, aumentando a vulnerabilidade e a pobreza nas famílias. Conforti ressaltou os riscos para as crianças, como acidentes, doenças e prejuízos ao seu desenvolvimento físico, moral e psicossocial. Ela defendeu a implementação de programas de aprendizagem associados à educação de qualidade, em conformidade com os objetivos da ONU. Por fim, enfatizou a necessidade de aprimorar as regras de aprendizagem no país, respeitando a Constituição e os princípios de progresso social.