Amatra IX participa de seminário sobre execução trabalhista e apresentação do sistema Assist-RR no TRT-PR
A presidente da Amatra IX, Sandra Cembraneli Correia, participou do seminário “Execução Trabalhista – Aspectos Práticos” e do workshop “Sistema Assistente de Recurso de Revista – ASSIST-RR”, realizado nesta sexta-feira (8), no auditório do Fórum Trabalhista de Curitiba. O evento foi promovido pela Associação da Advocacia Trabalhista do Paraná (AATPR).
Na abertura, a dirigente associativa destacou a importância do diálogo institucional e do aprimoramento contínuo da advocacia e da magistratura trabalhista. Em sua fala, observou os desafios enfrentados na execução trabalhista e na tramitação dos recursos. “A execução trabalhista é, sem dúvida, o gargalo da nossa jurisdição. É nela que o direito deixa de ser tese para se tornar realidade”, afirmou. A magistrada destacou ainda que o manejo dos recursos exige precisão técnica e que iniciativas voltadas ao debate interinstitucional contribuem para uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva.
O Assist-RR é um sistema satélite integrado ao PJe e ao Sistema Falcão, este último voltado à pesquisa de jurisprudência e também desenvolvido pelo TRT-PR. Segundo o presidente do Tribunal, Arion Mazurkevic, a ferramenta permite identificar com maior precisão o objeto do Recurso de Revista, contribuindo para o exame realizado pela Vice-Presidência do TRT-PR e auxiliando advogados e advogadas a evitar vícios formais de inadmissibilidade.
Durante a apresentação, o desembargador também esclareceu dúvidas práticas sobre a utilização do sistema e incentivou a advocacia trabalhista a testar a ferramenta, destacando a importância da participação dos usuários para o aprimoramento do Assist-RR.
Na sequência, o advogado José Aparecido dos Santos realizou demonstrações do funcionamento do sistema e ressaltou como principal vantagem a estruturação organizada do Recurso de Revista, com incorporação intuitiva de dados e acórdãos do processo. Também destacou a possibilidade de compartilhamento do documento entre integrantes de um mesmo escritório, facilitando a revisão e a correção das peças.
O Painel 2 abordou o tema “Execuções Coletivas” e teve como palestrantes o advogado Nasser Ahmad Allan e o juiz titular da 18ª Vara do Trabalho de Curitiba-PR, Lourival Barão Marques Filho, diretor Cultural da Amatra IX e da Ematra-PR. A moderação foi conduzida pela advogada Thais Poliana de Andrade.
Já o Painel 3 tratou de “Execução Trabalhista – Procedimentos na Falência e na Recuperação Judicial”, com exposições do juiz do Trabalho no TRT da 23ª Região, Ulisses de Miranda Taveira, e do advogado Eduardo Agustinho. A moderação ficou sob responsabilidade da advogada Danielle Silveira Tavares.
O Painel 4 discutiu “Execução Trabalhista – Aspectos Práticos da Execução”, reunindo o desembargador do TRT da 9ª Região, Célio Horst Waldraff, e a advogada Juliana Tchani como palestrantes. A moderação foi realizada pelo desembargador do TRT da 9ª Região, Aramis de Souza Silveira.
Encerrando a programação, o Painel 5 teve como tema “Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica – Tema 1232 STF”. Participaram como palestrantes o advogado Júlio Baía e o juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Curitiba-PR, Fabricio Nicolau dos Santos Nogueira, ex-presidente da Amatra IX. A moderação ficou a cargo da advogada Mariana Yokohama de Athayde.
O workshop sobre o Assist-RR e o seminário “Execução Trabalhista – Aspectos Práticos” foram transmitidos pela AATPR no canal da instituição no YouTube e estão disponíveis para acesso.