13 de agosto de 2024

Amatra IX participa de reunião com o próximo Corregedor Nacional de Justiça

O presidente da Amatra IX, juiz Daniel Roberto de Oliveira, participou de reunião organizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) com o futuro corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O encontro ocorreu no dia 8 de agosto, em Belém (PA), com a presença de lideranças de 40 entidades associativas da Magistratura.

Ministro Mauro Campbell: “Tenho a exata noção da carga de trabalho de todos nós”

Na oportunidade, o ministro Mauro Campbell compartilhou suas perspectivas sobre a Magistratura e suas intenções para a condução da Corregedoria Nacional de Justiça. Os dirigentes associados apresentaram ao futuro corregedor as principais demandas e expectativas, abordando temas cruciais como as condições de trabalho, o uso de tecnologia para aumentar a produtividade, a adoção de videoconferências nos tribunais, e questões relacionadas à remuneração, aposentados e pensionistas.

A reunião integrou a programação da terceira edição das reuniões estatutárias da AMB. Os encontros também contaram com a participação do ex-presidente da Amatra IX, juiz Felipe Augusto de Magalhães Calvet, atualmente subcoordenador para a Região Sul da Coordenadoria da Justiça do Trabalho da AMB e diretor de Informática da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

O presidente da Amatra IX, juiz Daniel Roberto de Oliveira, e o ex-presidente, juiz Felipe Calvet

 Valorização

Na conversa com as lideranças, o futuro Corregedor transmitiu uma mensagem de compromisso com a carreira. O Ministro Mauro Campbell defendeu a valorização da Magistratura, destacando a necessidade de a sociedade reconhecer o elevado nível dos juízes brasileiras em comparação a outros países.

“Temos que nos autovalorizar. Só assim, nosso trabalho será valorizado”, avaliou. Para o Ministro, é essencial “fazer com que a população não tenha dúvida de que tem, sim, os melhores juízes do mundo.”

Uma das estratégias para isso, segundo o Ministro Campbell, é a publicidade sistemática dos atos da Justiça e da Magistratura, para que “haja a reversão do quadro equivocadamente negativo que as pessoas têm sobre nós”.

Aproximação

O Magistrado também enfatizou a importância de a Magistratura se aproximar da população e demonstrar as virtudes da serenidade e ponderação. “Se não demonstrarmos compromisso com a população a que servimos, ela não aceitará que recebamos valores à altura do que merecemos”, afirmou. Ele destacou a necessidade de juízes estarem presentes nas comarcas, acompanhando as condições da população em relação à prestação da justiça, saúde, educação e segurança.

Emprego de tecnologia

O Ministro disse que a tecnologia, incluindo a inteligência artificial, deve ser usada como apoio à atividade jurisdicional.  Ele afirmou que as videoconferências devem ser empregadas em casos excepcionais. Nesse contexto, mencionou a dificuldade de prestação jurisdicional em algumas comarcas do Pará devido aos incêndios recorrentes nessa época do ano, justificando a necessidade do uso de videoconferência em tais situações.

Questões remuneratórias

O Ministro falou também sobre a simetria constitucional entre a Magistratura e o Ministério Público, reforçada pelo CNJ em outubro do ano passado, que criou condições para o recebimento da licença compensatória.

Sobre este tema, Mauro Campbell declarou apoio à valorização da carreira: “Assumo publicamente que não será alterada a postura da Corregedoria em relação a isso. Tenho a exata noção da carga de trabalho de todos nós”, afirmou.

O futuro Corregedor expressou preocupação com a criação de novas despesas públicas no Judiciário sem a devida consulta aos gestores dos órgãos de Justiça. E incentivou o diálogo permanente dos Magistrados com esses gestores na busca de soluções consensuais.

(Com fotos e informações da Ascom AMB)