Amatra IX, Amapar e Apajufe fazem ato público pela democratização do Poder Judiciário

A Amatra IX, a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) e a Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe) promoveram na manhã desta segunda-feira (15/9), em Curitiba, ato público pela democratização do Poder Judiciário. Com apoio das entidades nacionais – Anamatra, AMB e Ajufe – a mobilização reuniu cerca de 100 pessoas, entre magistrados, políticos e estudantes, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.

Os magistrados defendem eleições diretas para os cargos diretivos dos tribunais brasileiros. “Essa reivindicação tem por objetivo forçar os candidatos a se mostrarem, a dizerem a que vem e o que pretendem para que, depois de eleitos, suas promessas possam ser cobradas pelos juízes e jurisdicionados”, afirmou o presidente da Amatra IX, José Aparecido dos Santos, ao falar sobre a possibilidade de participação do primeiro grau nas eleições dos tribunais.

O dirigente associativo ressaltou que a escolha da cúpula diretiva dos tribunais não é o único aspecto da mobilização pela democratização do Judiciário. “Trata-se do primeiro passo rumo a uma transformação mais profunda, que é a efetiva participação dos juízes em todas as principais decisões administrativas dos tribunais”, declarou José Aparecido dos Santos.

Para o presidente da AMB, João Ricardo Costa, que participou do ato público na capital paranaense, o sistema judicial deve voltar-se ao que de fato está ocorrendo no país. “Quem sabe o que acontece em termos de Judiciário é o juiz de primeiro grau, que recebe toda demanda por justiça no Brasil”, destacou.

O presidente da Amapar, Frederico Mendes Júnior, enfatizou que “a eleição dos presidentes dos tribunais vai propiciar uma administração mais eficaz e a distribuição mais equânime dos recursos orçamentários, com maior atenção ao primeiro grau”.  Mendes lembrou, ainda, que 18 mil juízes da ativa elegem os dirigentes do país, mas apenas 10% deles podem escolher os presidentes dos tribunais aos quais estão ligados.

Na avaliação do diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra e ex-presidente da Amatra IX, Fabrício Nogueira, que se reuniu preliminarmente com dirigentes da AMB e Ajufe para organizar os atos em Curitiba e na Bahia, a ideia “é promover uma ampla articulação em prol da questão, pois a mudança e o esforço devem ser coletivos, abrangendo todo o conjunto da Magistratura em defesa das eleições diretas nos tribunais”. Segundo o diretor, a democratização dos tribunais deve começar internamente, colaborando para o aprimoramento da gestão e da própria prestação jurisdicional e, consequentemente, homenageando a própria Constituição Federal que tem entre seus princípios a participação democrática.

Também participaram do ato público o presidente da Ajufe, Antônio César Bochenek; o presidente da Apajufe, Anderson Furlan; o presidente da Apamagis, Jayme Martins de Oliveira Neto; o presidente da Associação de Magistrados do Piauí (AMAPI), Leonardo Lúcio Freire Trigueiro; o presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Sérgio Luiz Junkes; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Gervásio Protásio dos Santos; e o vice-presidente da AJURIS, Gilberto Schäfer.