22º Conamat: Comissão Científica aprova 62 teses para discussão

A Comissão Científica do 22º Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat) concluiu, nesta sexta-feira (10/4), a análise das teses submetidas para debate no evento, que será realizado entre os dias 29 de abril e 2 de maio, em Brasília. O congresso é promovido pela Anamatra, em parceria com a Amatra 10 (DF/TO).

Ao todo, foram aprovadas 69 teses apresentadas por associadas e associados. Em razão da afinidade temática, algumas foram aglutinadas, resultando em 62 teses que serão debatidas em quatro comissões temáticas:
I – Trabalho protegido;
II – Inteligência artificial e a Justiça do Trabalho;
III – Mudanças climáticas e justiça social; e
IV – Garantias, prerrogativas e política remuneratória da Magistratura.

Considerando o número de teses aglutinadas, as comissões III e IV terão atividades conjuntas com o objetivo de otimizar os debates.

A reunião da Comissão Científica foi realizada de forma telepresencial, com a participação do presidente da Anamatra, Valter Pugliesi, da diretora de Formação e Cultura, Carolina Paiva, e dos juízes Marco Antônio de Freitas (Amatra 24/MS), Luciana Conforti (Amatra 6/PE), Gustavo Chehab (Amatra 10/DF-TO) e Ananda Tostes (Amatra 10).

Entre as teses aprovadas, destaca-se a de autoria da presidente da Amatra IX, Sandra Cembraneli Correia, que trata do tema “Magistradas, maternidade, fertilização e condição especial de trabalho”, a ser debatida no âmbito das comissões III e IV.

A proposta defende a atuação da Anamatra junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para incluir, como hipótese de condição especial de trabalho, o período em que magistradas se submetem a tratamentos e procedimentos de fertilização, com a possibilidade de teletrabalho ou regimes diferenciados. A medida busca assegurar a proteção à saúde física e emocional, a igualdade material de gênero, a continuidade da carreira e o pleno exercício das funções jurisdicionais.

Confira as teses que serão debatidas no 22º Conamat.

Inscrições abertas

As inscrições para o 22º Conamat terminam nesta quarta-feira (15/4) e podem ser feitas por meio do endereço https://www.anamatra.org.br/conamat. Na página, também estão disponíveis informações sobre a programação, hospedagem e outros detalhes do evento.

(Com informações da Anamatra)