22º Conamat começa em Brasília e reúne magistrados(as) do Trabalho de todo o país para debater desafios contemporâneos
A abertura do 22º Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), realizada em Brasília/DF, nesta quarta-feira (29/4), reuniu autoridades e mais de 300 participantes em um momento marcado por reflexões institucionais e pelos desafios contemporâneos da magistratura.
A cerimônia teve início com a exibição de um vídeo institucional da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), em comemoração aos 50 anos de atuação da entidade e que resgata a trajetória do movimento associativo na defesa da magistratura, da Justiça do Trabalho e dos direitos sociais. Assista AQUI.
O presidente da Anamatra, Valter Souza Pugliesi, destacou a valorização da magistratura como elemento essencial ao Estado de Direito. Em seu discurso, afirmou que a função jurisdicional exige elevada qualificação técnica, independência e dedicação exclusiva e defendeu a adoção de um sistema remuneratório coerente, transparente e previsível.
“É essencial que uma política estruturada deva reconhecer esse nível de responsabilidade, ao mesmo tempo em que estabelece limites claros e compatíveis com o interesse público, evitando excessos e garantindo legitimidade perante a sociedade”, afirmou. Ele acrescentou que “é indispensável que a sociedade tenha informações objetivas sobre o assunto, evitando percepções distorcidas”, afirmou. Leia mais.
O presidente da Amatra 10/DF, Rossifran Trindade Souza, deu as boas-vindas aos participantes e ressaltou o caráter histórico do encontro. Ele destacou Brasília como espaço simbólico de decisões institucionais e enfatizou a relevância de debates sobre sustentabilidade, inteligência artificial e garantias da magistratura. Leia mais.
Representando o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o ministro Augusto César Leite de Carvalho reforçou o compromisso da Justiça do Trabalho com a democracia, a justiça social e os direitos humanos.
“A magistratura se fortalece pela sua capacidade de dialogar com a sociedade e compreender demandas no mundo do trabalho, atualizando-se e renovando, diante de cada realidade, seu compromisso institucional de intervir em favor da distribuição da justiça”, disse. Leia mais.
Autoridades presentes
Também compuseram a mesa de abertura do evento a procuradora-geral do Trabalho, Teresa Cristina Basteiro; o desembargador Grijalbo Coutinho, representando a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO); o secretário de Turismo do Distrito Federal, Bernardo Carvalho Antunes; o diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil, Vinícius Pinheiro; a coordenadora da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Vanessa Ribeiro Mateus; a secretária-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roseline Rabelo Morais; e a presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Elise Correia.
Conferência de abertura
Abrindo a programação do 22º Conamat, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, alertou para os impactos das transformações no mundo do trabalho, destacando a precarização das relações laborais, o aumento do adoecimento mental e a importância do diálogo social.
Fachin apresentou dados sobre o cenário global do trabalho, incluindo jornadas excessivas e índices elevados de violência laboral, além de chamar atenção para a saúde mental na magistratura.
Segundo ele, as crises ambiental e social estão interligadas e exigem respostas institucionais coordenadas, com atuação proativa da Justiça do Trabalho na proteção de direitos. “Não temos o direito de cruzar os braços. A omissão é a pior das respostas”, frisou. Leia mais.
Participação do Paraná
O Paraná está presente no 22º Conamat. Participam a presidente da Amatra IX, Sandra Cembraneli Correia; o vice-presidente, Luciano Coelho; a diretora administrativa, Valéria Rocha; e a diretora de Aposentados e Pensionistas, Nancy Nicolas Oliveira.
Também presentes o presidente do TRT-PR, desembargador Arion Mazurkevic; a diretora da Escola Judicial, Simone Figueiredo; e a juíza auxiliar da Presidência, Angélica Slomp.
A comitiva conta ainda com os ex-presidentes da Amatra IX, Bráulio Gabriel Gusmão e Felipe Augusto de Magalhães Calvet, atual vice-presidente da AMB, além de Daniel Roberto de Oliveira, integrante da comissão organizadora do evento, e das associadas Érica Sugahara, Flávia Gomes, Flávia Kimura, Anelore Coelho e Gabriela Outeiro, coordenadora regional da Amatra.
Acesse a cobertura completa do evento no site da Anamatra.
Confira as fotos do 22º Conamat
Acompanhe o evento pelo Youtube – @tvanamatra
Fotos: Alan Rones e Daniel Moutinho