21 de março de 2020

TRT autoriza contratação de 337 terceirizados para Hospital do Trabalhador, diz governo

Do total, 184 profissionais de saúde serão admitidos de maneira imediata para o complexo hospitalar, em Curitiba; decisões judiciais anteriores proibiam contratações. Liberação ocorreu por causa da pandemia do coronavírus.

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) autorizou que o Governo do Paraná contrate 337 profissionais terceirizados para o Complexo Hospitalar do Trabalhador, em Curitiba, que reúne o Hospital do Trabalhador, Hospital de Reabilitação e Hospital Oswaldo Cruz.

A informação sobre a decisão favorável foi divulgada pelo governo estadual neste sábado (21). Os contratados ocuparão funções técnicas ou administrativas no complexo, informou o governo.

Conforme o Executivo, decisões judiciais anteriores proibiam esse tipo de contratação.

Com a decisão, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) fica autorizada a fazer contratações emergenciais, sendo 184 profissionais de maneira imediata e 153 no desenrolar das atividades relacionadas ao combate do Covid-19, conforme programação da própria pasta.

“Temos três níveis de ampliação de leitos para enfrentar o Covid-19. São dois cenários, inclusive um deles mais crítico. Por isso precisamos desses profissionais”, afirmou o médico Geci Labres Souza Júnior, diretor-superintendente do complexo.

Segundo o governo, o juiz Amaury Hauro Mori, titular da 6ª Vara de Trabalho de Curitiba, justificou que há um novo contexto de saúde pública e respaldo jurídico para a terceirização dentro da legislação.

“O direito fundamental à saúde é um direito social e incumbe ao Estado definir politicamente os meios de sua implementação. Em se tratando de princípio constitucional, trata-se de um mandamento de otimização que deve ser realizado na maior medida possível, observadas a condições fáticas e jurídicas existentes”, destacou.

Outras contratações

Para enfrentar a Covid-19, o Governo do Estado autorizou na quinta (19) a contratação de 256 profissionais da saúde aprovados em concurso público.

Também foi aberto um edital para a contratação imediata de 788 profissionais e estudantes da área da saúde para reforçar as ações preventivas e os esclarecimentos sobre o coronavírus no Paraná.

Eles participarão das atividades de extensão, que incluem a criação de uma central de informações para tirar dúvidas da população, atendimentos nos postos de fronteira e reforço das equipes de saúde.

Além disso, 30 estudantes de medicina das universidades de Curitiba iniciam na semana que vem o atendimento ao cidadão na Ouvidoria-Geral de Saúde do Paraná.

O serviço de atendimento está disponível 24 h por dia, todos os dias da semana. Desde 13 de março, foram mais de 5 mil atendimentos relacionados diretamente ao Covid-19, informou o governo.

A ouvidoria atende pelo número 0800 644 44 14.

(Fonte: G1 Paraná)