Arquivos da tag: TST
Fórum Internacional sobre Direitos Sociais – 12 e 13 de agosto
Estão abertas as inscrições para o Fórum Internacional sobre Direitos Sociais – Trabalho Decente e Desenvolvimento Sustentável, que será promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos dias 12 e 13 de agosto, sob a coordenação do ministro Lélio Bentes.
O evento visa disseminar as informações da Comissão de Peritos em Aplicação de Convenções e Recomendações [...]
Presidente Lula indica novo ministro do TST
O desembargador José Roberto Freire Pimenta, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), foi escolhido pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva para ser o novo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A escolha do magistrado foi feita mediante assinatura de ato no dia 4 de junho. Lula recebeu lista tríplice que incluía também os [...]
Ministro Walmir Costa confirma participação no Encontro Regional dos Magistrados do Trabalho do Paraná – Foz do Iguaçu 2009
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Walmir Oliveira da Costa é o primeiro palestrante confirmado para o Encontro Regional dos Magistrados do Trabalho do Paraná, que acontecerá em Foz do Iguaçu, de 12 a 15 de novembro de 2009.
Órgão Especial examinará constitucionalidade de alteração da CLT
Em 2005, a Santa Casa buscou impedir o pagamento dos créditos sob o argumento de que a dívida seria inexeqüível diante da decisão do STF. A chamada “exceção de pré-executividade” foi acolhida pela Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). O sindicato recorreu então ao TST sustentando que a extinção da execução violou a coisa [...]
TST julga processo sem autos em papel
A Seção Especializada em Dissídios Individuais – SDI-2 do Tribunal Superior do Trabalho julgou hoje (18), pela primeira vez, um processo sem autos físicos, em papel. O processo foi integralmente digitalizado e estava disponível para julgamento no computador de cada ministro. Iniciada às 9h, a sessão foi encerrada às 10h57, após julgar todos os 95 [...]
TST manda indenizar empregado mantido de sobreaviso pela empresa
Um encarregado de vendas da SPAIPA S.A. Indústria Brasileira de Bebidas, de Londrina (PR), conseguiu na Justiça do Trabalho o direito a receber adicional de sobreaviso por ser acionado, por celular, para atender chamados fora de seu horário de expediente. O adicional, previsto no artigo 244 da Consolidação das Leis Trabalhistas, corresponde a um terço [...]
TST derruba direitos de diarista que trabalha até três vezes por semana
Decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) coloca em xeque os direitos trabalhistas de empregadas domésticas. Ao julgar um recurso pedido por uma dona de casa de Curitiba, a 7ª Turma do TST entendeu que domésticas que trabalham até três dias na semana numa residência não têm direitos trabalhistas, como previdência social, férias e [...]
Associado em destaque: desembargador Edmilson Lima será condecorado pelo TST