Seminário em Foz do Iguaçu discute o combate ao trabalho infantil e a promoção da aprendizagem

Foz do Iguaçu recebeu o seminário “Combate ao Trabalho Infantil: caminhos para o resgate social”, nos dias 7 e 8 de julho. O encontro teve como objetivos principais divulgar, junto ao poder público, à iniciativa privada e à sociedade civil, os efeitos negativos do trabalho infantil. O evento contou com a presença do o vice-presidente no exercício da Presidência da Amatra IX e juiz diretor do Fórum de Cascavel, Sidnei Claudio Bueno.

Para a gestora nacional (Região Sul) do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) Rosemarie Diedrichs Pimpão, o seminário apresentou soluções concretas para o encaminhamento de crianças resgatadas em situação de trabalho precoce.

A desembargadora destacou ainda que o encontro teve como público alvo conselheiros tutelares, professores, educadores, magistrados e servidores públicos que atuam de forma direta ou indireta com a questão do trabalho infantil e da formação profissional de jovens e adolescente.

Ao abrir o seminário, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, desembargadora Ana Carolina Zaina, destacou que a construção da cidadania e da dignidade do ser humano passa pelo cuidado com a infância.

A ministra Morgana de Almeida Richa, do Tribunal Superior do Trabalho, participou como representante da Corte. Para ela, a atuação “o tribunal da justiça social” necessariamente contempla esforços por uma infância e adolescência saudáveis e livres de exploração.

Na sequência, o coordenador nacional da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Evandro Pereira Valadão Lopes, proferiu a palestra ”Erradicação do Trabalho Infantil: Um Compromisso de Todos”.

O primeiro dia teve ainda o painel “Cartão Futuro”, apresentado pelo secretário da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, Rogério Helias Carboni, sobre o projeto, de mesmo nome, de estímulo ao primeiro emprego, e o painel “Aprendizagem Exitosa no Estado do Paraná”, apresentado pelo assessor jurídico da Federação da Agricultura do Estado do Paraná, Klauss Kuhnen.

Justiça Presente

Os trabalhos do seminário “Combate ao Trabalho Infantil: caminhos para o resgate social” prosseguiram na sexta-feira (8) com a ministra do TST Kátia Magalhães Arruda, que falou sobre os desafios da inclusão social e tecnológica de crianças e adolescentes.

Após a ministra do TST, houve a exposição de boas práticas voltadas ao combate do trabalho infantil. A desembargadora do TRT da 8ª Região (Pará e Amapá) Maria Zuíla Lima Dutra comentou sua experiência enquanto gestora nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil para a Região Norte. Em seguida foi a vez da procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR), Margaret Matos de Carvalho, apresentar ações estratégicas para prevenção e erradicação do trabalho infantil.

A manhã foi encerrada com a participação da 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargadora Joeci Machado Camargo. A magistrada é idealizadora do Programa Justiça no Bairro, que se distingue por ir ao encontro dos cidadãos e cidadãs dentro da realidade de suas comunidades. A desembargadora Joeci Camargo falou sobre a parceria com os Conselhos Tutelares, em especial quanto ao encaminhamento de crianças e adolescentes vítimas de exploração do trabalho, inclusive para fins sexuais.

Em um dos casos citados, ela causou comoção ao relatar a história de uma jovem de 14 anos, surda-muda, trazida de Cascavel para Curitiba para ser explorada na prostituição. A parceria entre as instituições permitiu que a adolescente recebesse apoio jurídico e psicológico de forma mais ágil, além do encaminhamento para programas de aprendizagem.

Fechamento

No encerramento, foram tratados temas de interesse geral. O papel do Poder Público no combate ao trabalho infantil foi o assunto do juiz do TRT da 21ª Região (Rio Grande do Norte) Zéu Palmeira Sobrinho. Já o papel da sociedade foi tema da juíza Ana Beatriz do Amaral Cid Ornelas, do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins).

Por fim, foi a vez do desembargador do TRT da 15ª Região (Campinas) João Batista Martins Cesar falar sobre a aprendizagem como meio de romper o ciclo de miséria e pobreza de grupos sociais.

“Combate ao Trabalho Infantil: caminhos para o resgate social” foi uma realização do TRT-PR por meio do Comitê Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem, com apoio da Escola Judicial do TRT-PR. O seminário contou ainda com apoio da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), Faculdades Unificadas Foz do Iguaçu (Unifoz) e Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu.

Entre os membros do TRT-PR, participaram do seminário o juiz Luciano Coelho e as juízas Luciene Cristina Bascheira e Fernanda Hilzendeger Marcon, que ocupam a titularidade da 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Foz do Iguaçu, respectivamente.

Fonte: Ascom TRT-PR/ Fotos: Jason Silva