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Cursos 2010
Começam no dia 7 de janeiro as inscrições para os cursos que serão promovidos em 2010 pela Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (Ematra-PR). Mais informações pelo telefone (41) 3232-3024 ou www.ematra9.org.br /ematra@ematra9.org.br
Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário
Temas
Inscrições:
A matrícula somente será efetuada após a apresentação de comprovante de depósito da taxa de inscrição. Associados da AATPR são isentos do pagamento da taxa. Clique aqui e garanta a sua vaga!
Atenção: Caso o número de candidatos ultrapasse o número de vagas ofertadas, será realizado teste seletivo previamente agendado. A EMATRA IX reserva-se o direito de não promover o curso que não atingir o mínimo de 40 alunos matriculados.
Curso preparatório para o concurso do Ministério Público do Trabalho
A Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (Ematra-PR) promoverá, de 26 a 29 de janeiro de 2010, Curso Preparatório para a segunda fase do Concurso do Ministério Público do Trabalho. O curso será ministrado por procuradores e juízes do Trabalho do Paraná. As inscrições iniciam no próximo dia 7 e podem ser feitas pela Internet (clique aqui) ou na Secretaria da Escola – Av. Vicente Machado, 5º andar, Cj. 501/503, Centro, Curitiba (PR), das 13h30 às 18h30.
A escola reserva-se o direito de não promover o curso que não atingir o mínimo de 10 alunos matriculados.
Cursos Modulares – O Novo Processo do Trabalho
A Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (Ematra-PR) oferecerá em 2010 uma sequência de cursos voltados aos principais e mais modernos aspectos legais e práticos do Processo do Trabalho.
MODULO 1 – APLICAÇÃO PRÁTICA DOS PRINCÍPIOS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
DATAS: 01/03 a 04/03 de 2010
Princípio protetor e desdobramentos na interpretação e distribuição do ônus da prova e outras matérias processuais; princípio da primazia da realidade e ônus e interpretação da prova; princípio da condição mais benéfica e aplicação nas leis processuais; princípio da ultra e extra-petição; despersonalização do empregador; efetividade judicial.
MÓDULO 2 – IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO –
DATAS: 08/03 a 11/03/2010
Aspectos teóricos e práticos envolvendo as contribuições sociais e imposto de renda na conciliação e na execução do processo do trabalho – prescrição – incidência – cálculos – alíquotas – aspectos jurisprudenciais atuais.
MÓDULO 3 – DIREITO E PROCESSO ELETRÔNICO
DATAS: 22 a 25/03, 29 e 30/03 de 2010
Objetivo – oferecer conteúdo que permita compreender o processo eletrônico ou a representação eletrônica do processo na Justiça do Trabalho, bem como os efeitos e conseqüências da tecnologia da informação nas relações de trabalho.
MÓDULO 4 – MULTAS E PROCEDIMENTOS FISCAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO – TUTELAS REFERENTES À ANULAÇÃO DE ATOS DA FISCALIZAÇÃO
DATAS: 05/04 a 08/04/2010, 12 a 13/04
Analisar os principais aspectos teóricos e práticos relativos à nova competência para anulação de multas na Justiça do Trabalho e os principais instrumentos processuais envolvidos (ação anulatória, embargos à execução fiscal e mandado de segurança).
MÓDULO 5 – ASPECTOS PRÁTICOS E TEÓRICOS DA SENTENÇA – TEORIA GERAL DA COISA JULGADA – AÇÃO RESCISÓRIA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PRÁTICA DE SENTENÇA
DATAS: 14 e 15/04/2010 e 26 a 29/04/2010
Analisar os aspectos teóricos envolvidos na sentença do ponto de vista do processo comum e do processo do trabalho, proporcionando um perfeito entendimento das situações práticas, inclusive para melhoria dos meios de impugnação. Realizar uma prática simulada de sentença trabalhista, com caso prático e correção, bem como análise das principais situações de impugnação e as vias adequadas.
MÓDULO 6 – A PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO
DATAS: 03 a 06/05/2010.
Preparar o aluno para atuar na prática com questões polêmicas relativas à prova no processo do trabalho, aspectos constitucionais, contraditório e acesso a justiça, ônus da prova, inversão do ônus, provas em espécie: prova testemunhal, pericial, documental, depoimento pessoal e prova, aspectos éticos envolvidos no processo e na questão probatória.
MÓDULO 7 – EXECUÇÃO TRABALHISTA
DATAS: 10 a 13/05/2010
Abordar os aspectos teóricos e os princípios, bem como as questões práticas envolvidas nas fases de liquidação e expropriatória, analisar as questões legais relacionadas à penhora on-line e os incidentes na falência, liquidação extra-judicial e recuperação judicial.
MÓDULO 8 – INTERVENÇÃO DE TERCEIROS E ACESSO À JUSTIÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
DATAS: 17 a 20/05/2010
Em face das novas competências e ações oriundas da Justiça Comum, com a ampliação das possibilidades de atuação da Justiça do Trabalho, analisar as novas e modernas possibilidades de intervenção de terceiros; lide entra empresas, lide entre segurado e seguradora, aspectos práticos. Acesso à justiça: a questão da gratuidade, honorários de advogado e periciais, assistência judiciária gratuita.
MÓDULO 9 – TUTELAS DE DIREITOS TRANSIDIVIDUAIS E AÇÕES DE RITO ESPECIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO
DATAS: 01 a 03/06/2010 e 07 a 10/06/2010
Questões polêmicas, manejo da ação civil pública, substituição processual e execução coletiva, MS coletivo, dano moral coletivo; ações coletivas. Ação anulatória, ações possessórias.
MÓDULO 10 – RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO
DATAS: 14/06/2010 a 17/06/2010
Responsabilidade objetiva e subjetiva, aspectos jurisprudenciais atuais, responsabilidade em acidente de trabalho, elementos de responsabilidade civil, responsabilidade civil pré e pós-contratual, responsabilidade civil por perda de uma chance, assédio moral, sexual e processual em direito do trabalho.
Professores Convidados
Mais informações pelo telefone (41) 3232-3024 ou ematra@ematra9.org.br