20 de março de 2017

Reforma da Previdência: pressionados, deputados paranaenses se declaram contrários à PEC 287/2016

A atuação da Frente de Carreiras Públicas do Paraná começou a dar resultados. Desde que foi criada, no dia 21 de fevereiro, representantes das entidades que integram a frente, incluindo a Amatra IX, têm buscado o diálogo com os parlamentares da bancada paranaense na tentativa de demonstrar os malefícios contidos na PEC da Reforma da Previdência, tal como o texto foi apresentado à população pelo Governo e tramita de forma açodada na Câmara dos Deputados.

Ontem (19/3), a Gazeta do Povo divulgou um panorama do posicionamento de cada parlamentar a respeito da proposta de reforma. Dos 24 deputados consultados pelo jornal, 12 disseram que votariam na PEC somente se ela tivesse alterações em elementos como a regra de transição, o tempo de contribuição e a idade mínima para se aposentar. Confira aqui a matéria na íntegra.

“A Reforma da Previdência atinge todos os brasileiros, tanto os que trabalham na iniciativa privada como no serviço público. Estamos somente pedindo que a proposta seja melhor estudada. Por exemplo, uma mulher, trabalhadora rural, cortadora de cana, e um alto executivo de qualquer empresa, ambos, concorrem nas mesmas condições previdenciárias segundo a proposta hoje oferecida”, ressalta o presidente da Amatra IX, Paulo da Cunha Boal.

Na semana passada, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) protocolou cinco sugestões de emendas à PEC 287/2016 na Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados. Cada proposta de mudança computou, em média, 200 assinaturas de deputados, que foram coletadas nas últimas semanas por dirigentes e assessorias das entidades.

As sugestões de mudanças têm como objetivo minimizar efeitos negativos a proposta do Governo e tratam do corte etário aos 45/50 anos para o regime de transição, desconsiderando os direitos em formação, do fim da taxação de inativos, do fim da acumulação de aposentadorias e pensões, do fim do caráter público do Fundo de previdência complementar no serviço público (Funpresp) e do fim da aposentadoria especial.

“Em todas as reuniões com deputados da bancada paranaenses pedimos apoio às emendas modificativas elaboradas pela Frentas. Inclusive, uma das sugestões é específica visando à exclusão da Magistratura e do Ministério Público da reforma, no entanto é a que tem maior resistência por parte dos parlamentares”, explica o presidente Paulo Boal.

Veja como se posicionam os parlamentares paranaenses:

(Com informações do jornal Gazeta do Povo)