11 de julho de 2019

Reforma da Previdência: Amatra IX acompanha mobilização na Câmara dos Deputados

A presidente da Amatra IX, Camila Gabriela Greber Caldas, participou nesta semana de intenso trabalho de articulação na Câmara dos Deputados, organizado pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público na tentativa de minimizar os prejuízos a direitos previdenciários.

 Representantes da Anamatra e das Amatras mobilizaram-se para acompanhar a votação do texto da Reforma da Previdência (PEC 6/19) e conversaram com vários parlamentares. Nos encontros com os deputados, os dirigentes associativos entregaram cópias da petição pública assinada por mais de 10 mil juízes e membros do Ministério Público. A Anamatra também encaminhou aos 24 presidentes de Tribunais Regionais do Trabalho pedido de apoio à mobilização.

Além da presidente da Amatra IX, participaram da mobilização em Brasília a presidente da Anamatra, Noemia Porto, o vice-presidente, Luiz Colussi, a diretora de Assuntos Legislativos, Viviane Leite, o diretor de Comunicação, Ronaldo Callado, os juízes integrantes da Comissão Legislativa da Anamatra, Audrey Choucair Vaz, Luiz Eduardo Fontenelle, Guilherme Ludwig, Fabiane Ferreira, Pedro Tupimambá e Marama Carneiro, a presidente das Amatras 4 (RS), Carolina Gralha, e os vice-presidentes da Amatra 5 (BA) e 6 (PE), respectivamente, Lea Oliveira e Rodrigo Carneiro.

Votação – O Plenário da Câmara aprovou ontem (10/7), em primeiro turno, o texto-base da PEC 6/2019, por amplo placar de 379 votos a 131. O presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia, espera concluir a votação em segundo turno ainda nesta semana, véspera do recesso parlamentar. Aprovada, a matéria seguirá para o Senado, onde será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo Plenário, com dois turnos de discussão e votação.

“O texto-base consolida, em diversos trechos, tratamento gravoso, discriminatório e injusto para os servidores públicos civis e membros da Magistratura e do Ministério Público, sacrificando de forma desmedida essas carreiras, responsáveis pela prestação de serviços públicos essenciais para todos os cidadãos. Espera-se que a Casa revisora possa estar efetivamente aberta ao diálogo democrático, o que não ocorreu até aqui”, declarou a presidente da Anamatra, Noemia Porto.

(Com informações e fotos da Anamatra)