A Anamatra promoverá nos dias 9 e 10 de outubro, em Brasília (DF), a 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho. A segunda edição do evento será totalmente dedicada ao debate da interpretação da Lei nº 13.467/2017, que dispõe sobre a reforma trabalhista, ocasião em que serão aprovados enunciados que sirvam de parâmetro à interpretação/aplicação da lei.
As inscrições dos magistrados do Trabalho serão efetuadas exclusivamente pelas Amatras. Já os demais participantes (procuradores do Trabalho, advogados trabalhistas, auditores fiscais do Trabalho e bacharéis em Direito) podem se inscrever pelo hotsite do evento – www.jornadanacional.com.br. As inscrições são gratuitas.
O envio de teses já está liberado para todos os participantes e pode ser feito até o dia 25/9 no mesmo endereço. No hotsite também é possível conferir o edital com os parâmetros para proposição de enunciados e a programação completa.
Sobre o evento
A 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho possibilitará à comunidade jurídico-trabalhista apresentar propostas de interpretação da nova lei em oito grupos temáticos. As propostas de enunciados serão submetidas à avaliação da Comissão Científica do evento e, caso aprovadas, serão debatidas e votadas nas oito Comissões Temáticas. Já as propostas aprovadas nas Comissões serão submetidas ao crivo final da Plenária, que encerra o evento. A ideia da Anamatra é compilar os enunciados em uma publicação para distribuição interna e externa antes do fim da vacatio legis, em novembro.
O evento é uma realização da Anamatra e conta com a parceria da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), e tem o apoio institucional do Centro Universitário de Brasília (UniCeub).
Dúvidas e informações – Para mais informações, inclusive sobre o envio de enunciados, consulte o hotsite do evento ou envie um e-mail para jornada@anamatra.org.br.
