PL do Subsídio
04/07/08 – As últimas semanas têm sido marcadas por uma intensa mobilização da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público no Congresso Nacional a inclusão Projeto de Lei nº 7297/2006 – que dispõe sobre a revisão do teto remuneratório dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
De acordo com o presidente da Anamatra, Cláudio José Montesso, há resistência por parte do deputado Henrique Fontana, líder do Governo, que declarou sua contrariedade ao projeto. “Não há diálogo que o convença de outra maneira, por isso estamos tentando contatos com o Governo para que ele interceda diretamente junto ao líder. Não obstante, o presidente do STF foi acionado e informado da resistência do líder e já se comprometeu a externar sua posição favorável ao encaminhamento para votação e também a contatar o Governo”.
Segundo Montesso, o objetivo da mobilização é que a votação do PL entre na pauta ainda no primeiro semestre, em face da possibilidade de ocorrer um recesso branco depois de agosto. “Reafirmo aos colegas que a participação de todos é fundamental, inclusive encaminhando mensagens aos parlamentares”.
O presidente da Amatra IX estará em Brasília na próxima semana para participar das atividades da Frente Associativa no Congresso. A entidade também enviará correspondência eletrônica aos deputados paranaenses reafirmando o posicionamento do movimento nacional.