30 de janeiro de 2018

Mobilização em defesa da Magistratura e do Ministério Público reunirá centenas de representantes em Brasília

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e entidades que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) realizam nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, em Brasília, um ato público contra a reforma da Previdência (PEC 287/16) e pela valorização e independência das carreiras.

A mobilização terá início às 14h no Supremo Tribunal Federal, quando as entidades entregarão documento com os pleitos das duas carreiras à presidente da Casa, ministra Cármen Lúcia. Na sequência, os participantes seguirão até a Câmara dos Deputados, onde haverá discursos dos presidentes das associações e de parlamentares.

Além da reforma da Previdência, os participantes do ato pretendem tratar da valorização e independência da Magistratura e do Ministério Público. Segundo o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (Amatra IX) e diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra, juiz Paulo da Cunha Boal, a iniciativa tem por objetivo “alertar a população, a comunidade jurídica e os parlamentares para os riscos das propostas legislativas que visam o enfraquecimento do Poder Judiciário”.

O presidente da Anamatra, Guilherme Guimarães Feliciano, lembra que a Magistratura e o Ministério Público nacionais já fizeram, no passado, outras manifestações públicas. “No entanto, jamais teve uma adesão simbólica tão maciça quanto esta. Juízes e membros do Ministério Público levarão à ministra Cármen Lúcia carta aberta com cerca de 18 mil assinaturas de juízes e membros do parquet. Trata-se de uma mobilização sem precedentes, a evidenciar, a todos quantos queiram, que as apreensões relativas à atual condição da Magistratura não estão adstritas à direção das associações, mas difusa por todos os membros de ambas as carreiras”, explica.

O coordenador da Frentas e presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Velloso, afirma que há uma campanha contra a Magistratura e o Ministério Público. “Essa mobilização é um importante marco na defesa da Magistratura e do Ministério Público e pretende revelar as graves consequências da PEC 287/16 (Reforma da Previdência) e de vários projetos de lei que ameaçam a independência dessas carreiras. Vale lembrar que serão consequências sentidas não só por juízes, procuradores e promotores, mas por toda a população”, destaca.

Serviço:

Mobilização contra a Reforma da Previdência e pela Valorização da Magistratura e do Ministério Público
Data: 1º de fevereiro de 2018 (quinta-feira)
Horário: 14 horas
Local: Brasília/DF – Câmara dos Deputados e Supremo Tribunal Federal