17 de julho de 2008

Ministro Ricardo Lewandowski fala sobre o ISO 9000 no Judiciário em Curitiba

21/05/08 – Há cerca de um ano, o gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, no Supremo Tribunal Federal (STF), passou por uma grande reformulação. A equipe adotou novas rotinas de trabalho, utilizando técnicas da iniciativa privada com o objetivo de melhorar o serviço público. Essa transformação resultou no recebimento do Certificado 9001, na área de Gestão de Qualidade, que foi entregue em dezembro do ano passado pela Fundação Vanzolini.

Na manhã de sexta-feira (30), o ministro falou sobre a sua experiência durante o Seminário “O ISO 9000 e o Poder Judiciário – Realidade no STF – Possibilidade nos Tribunais Brasileiros”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, com apoio da Amatra IX e da Caixa Econômica Federal. O evento, coordenado pelo desembargador Sérgio Murilo Sergio Rodrigues Lemos, contou com a presença de ministros, magistrados e procuradores, que lotaram o auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, em Curitiba.

Segundo o ministro Lewandowski, o grande papel do Judiciário no século 21 não é o de apenas de resolver controvérsias, mas também de garantir a efetividade aos direitos fundamentais da pessoa humana, os quais estão em constante evolução. “O Direito vem ampliando os seus limites ao passo que a sociedade se defronta com novos desafios”, disse.

O magistrado lembrou que, com a Constituição Federal de 1988 e o processo de redemocratização, as portas do Judiciário foram “arrombadas” e, atualmente, vivencia-se uma explosão de litigiosidade. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, no Brasil há 40 milhões de processos para 15 mil de juízes. “Nós precisamos buscar amparo na tecnologia e em ferramentas do setor privado”, justificou.

Padrão ISO 9000

ISO é a sigla da Organização Internacional de Normalização (International Organization for Standardization), com sede em Genebra, Suiça.  Ter um certificado ISO 9000 significa que uma empresa tem um sistema gerencial voltado para a qualidade e que atende aos requisitos de uma norma internacional.

Para alcançar esse padrão, o gabinete do ministro Ricardo Lewandowski colocou em prática um estudo realizado pela Fundação Arcadas no sentido de dotar o Supremo de receita técnica destinada a desfazer gargalos e aumentar a eficácia dos serviços prestados por meio de um sistema dinâmico de redução substancial do tempo de tramitação dos expedientes da Corte.

Entre as ferramentas utilizadas, a principal é o sistema de gerenciamento denominado GUT, que avalia cada fator considerado na análise da situação à luz dos critérios de gravidade, urgência e tendência de cada processo. Também foram adotadas uma série de outras medidas necessárias e complementares, como a elaboração de um planejamento de metas e atividades, utilização de sistemas eficazes de informação e de comunicação, tanto interna como externa, planos de motivação de equipe e avaliação permanente de resultados por meio de auditorias. Além disso, foi preciso estabelecer uma mudança de cultura, direcionando o atendimento preferencial ao principal cliente do gabinete, o jurisdicionado.

Resultados

As novas rotinas ajudaram a abaixar a pilha de processos no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski. “Tínhamos 12,5 mil processos em janeiro de 2007. Em dezembro do mesmo ano reduzimos para 7,5 mil”, conta o magistrado. Outro resultado positivo reflete-se na redução do índice de recorrebilidade que é de 12% no seu gabinete, enquanto a média no STF é de 15%.

O magistrado revelou, ainda, que a média de tramitação de Hábeas Corpus passou de 7 para 4 meses, sendo as liminares concedidas em 24 horas. O seu gabinete contribui com 52% dos processos de repercussão geral e reduziu em 32% os processos com matérias inovadoras.

Para a presidente do TRT-PR, desembargadora Rosalie Michaele Bacila Batista, a certificação é um divisor de águas. “Agora, vamos formatar um curso específico e levar para o Tribunal Superior do Trabalho que irá divulgar a iniciativa para que melhoremos cada vez mais o nosso rendimento para a população”, anunciou a presidente.