Mais de 2 milhões são vítimas do trabalho infantil no Brasil

12 de junho de 2020 / 17:23

Campanha da Anamatra alerta para a vulnerabilidade aguda causada pela pandemia

O trabalho infantil no Brasil afeta pelo menos 2,4 milhões de meninos e meninas entre 5 e 17 anos, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD Contínua 2016, do IBGE. Somente em 2019, das mais de 159 mil denúncias de violações a direitos humanos recebidas pelo Disque 100, cerca de 86 mil tinham como vítimas crianças e adolescentes. Desse total, 4.245 eram de trabalho infantil, segundo informações do Ministério da Mulher, da Família e do Direitos Humanos (MMFDH).

Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde também revelam o quanto o trabalho precoce é nocivo: entre 2007 e 2019, 46.507 crianças e adolescentes sofreram algum tipo de agravo relacionado ao trabalho, entre elas, 279 vítimas fatais notificadas.

Para o diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Marcus Barberino, a luta contra o trabalho infantil apresenta desafios ainda maiores no contexto da pandemia.“É fundamental manter sob às luzes da sociedade a proteção das crianças, pois a vulnerabilidade aguda causada pela pandemia tende a ampliar as estratégias de captação e exploração do trabalho infantil”, alerta o magistrado.

Nessa linha, a Anamatra promoveu, em suas redes sociais, a campanha alusiva ao 12 de Junho, com foco na pandemia. O objetivo é alertar para o perigo da exploração do trabalho infantil, conscientizar sobre a importância da proteção dos grupos de risco frente à Covid-19.

Barberino explica que a campanha é uma homenagem e, ao mesmo tempo, avisos singelos de alerta para lembrar as questões estruturais do país. “São responsabilidades do Estado brasileiro, mas, fundamentalmente de todos nós brasileiros, cuidar da promoção e da proteção da infância. Nós somos os regadores dessas plantas existenciais que são os brasileiros pequenos e jovens”.

Disque 100

Dentre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 concebida pela ONU Organização Das Nações Unidas, o oitavo enfatiza a necessidade de combater o trabalho precoce:

Meta 8.7 – Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas.

Faça parte desse movimento em favor de uma infância livre de explorações predatórias. Para denunciar o trabalho precoce, disque 100!

Com informações da Anamatra e do FNPETI