Evento em São Paulo discute problema das doenças ocupacionais e acidente do trabalho no Brasil
Cerca de 1.000 participantes – magistrados do Trabalho, membros do Ministério Público, advogados, dirigentes sindicais, estudantes, entre outros profissionais -, participam, entre os dias 13 e 15 de agosto, em São Paulo, do “Seminário Nacional Sobre Acidentes do Trabalho e Saúde Ocupacional”. A sede do evento foi escolhida em face do grande número de processos que tramita na Justiça do Trabalho de São Paulo, versando sobre o adoecimento ocupacional.
O evento é promovido pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação dos Magistrados da 2ª Região (Amatra 2), Escola da Magistratura da 2ª Região, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O objetivo do Seminário é debater as complexas questões que envolvem os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais no Brasil, em um dos mais completos eventos do gênero. Responsabilidade civil, benefícios previdenciários, Ler/Dort, acidentes mecânicos e perda auditiva serão alguns dos assuntos abordados no Seminário, que contará com a participação de diversos especialistas na área. A abertura do evento, às 19h30 do dia 13 de agosto, será feita pelo advogado e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Dalmo de Abreu Dallari.
Para o presidente da Anamatra, Cláudio José Montesso, o evento marca a abertura de uma nova frente de atuação da Anamatra e sua Campanha pela Efetivação do Direito do Trabalho, lançada no ano passado e que se dedicará ao tema do Seminário em 2008. “Com o evento reafirmamos a importância do Direito do Trabalho em face da sua relação cada vez mais intrinseca com a dignidade humana, da qual a proteção a saúde e segurança do trabalhador é parte essencial”, afirma. “Certamente será uma oportunidade única de discutir o tema – atribuído à Justiça do Trabalho após a Emenda 45 -, em face da realidade jurídica e social de nosso Estado”, completa a juíza Sônia Lacerda, presidente da Amatra 2.
O seminário conta com o apoio da Advocacia-Geral da União, do Ministério da Justiça (Secretaria da Reforma do Judiciário), da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT), da Associação Luso-Brasileira dos Juristas Trabalhistas (Jutra) e da Associação Latino-Americana de Advogados Trabalhistas (ALAL).
A programação completa e informações sobre os palestrantes podem ser acessadas pelo site: www.seminarionacional.adv.br
As doenças ocupacionais e os acidentes do trabalho no Brasil revelam quadro estarrecedor. Segundo a Previdência Social, no país são registrados anualmente cerca de 500 mil acidentes do trabalho, com a média de 2.800 mortes e mais de 12.500 casos de invalidez permanente de trabalhadores.
Em termos monetários, estima-se o gasto anual de cerca de R$ 20 bilhões com os acidentes e doenças, não estando aí computados os números referentes aos trabalhadores rurais e domésticos, o mercado informal e as subnotificações decorrentes da omissão de registros.
Uma questão de grande importância no âmbito do judiciário trabalhista que será abordada no evento é a definição dos valores pecuniários referentes às indenizações a que têm direito os trabalhadores, já que a Emenda Constitucional Nº 45 outorgou à Justiça do Trabalho a competência para julgamento de ações dessa natureza.
(Fonte: Anamatra)