Diretor da Amatra IX participa da 20ª edição do Fonajuv
A 20ª edição do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) colocou em debate temas relacionados à atuação judicial voltada aos adolescentes em conflito com a lei e à aplicação das medidas socioeducativas.
O evento, realizado nos dias 19 e 20 de abril na cidade de Marechal Deodoro, em Alagoas, em conjunto com o 1º Workshop da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça – Região Nordeste, reuniu magistrados e representantes do Ministério Público de todo o País visando à discussão de temas voltados à defesa dos direitos e das garantias da população infanto-juvenil em conflito com a lei.
Na oportunidade, o Diretor Cultural da Amatra IX, Rodrigo da Costa Clazer, que integra o Grupo de Trabalho da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça, apresentou as propostas do grupo que tangenciam a atuação da Justiça do Trabalho, enfatizando a necessidade de união dos ramos do Judiciário em prol da infância e da juventude.
A associada Rosemarie Diedrichs Pimpão, gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, também participou do Fonajuv. A desembargadora ressaltou a importância dos contratos de aprendizagem na proteção dos adolescentes.
O Fonajuv foi instituído em 2008 e é composto por magistrados, com atuação no âmbito da justiça juvenil, indicados pelo Tribunal de Justiça de cada Estado.
Grupo de Trabalho da Corregedoria Nacional
Instituído pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, o Grupo de Trabalho na Área da Infância e Juventude tem o intuito de garantir maior efetividade na prestação jurisdicional com padronização de ações e condutas na área da Infância e Juventude.
Inicialmente, o Grupo de Trabalho buscou priorizar os problemas na utilização dos cadastros de informação do CNJ, como o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) e o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL), envolvendo diretamente os principais atores da rede, por meio de levantamento das demandas, enquete das propostas de melhorias e organização de workshops em todas as regiões do País.
Nos dias 3 e 4 de agosto de 2017, Curitiba sediará o workshop da Região Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), sob a coordenação do juiz Rodrigo Clazer.
Além do diretor Cultural da Amatra IX, Rodrigo Clazer, integram o Grupo de Trabalho a juíza auxiliar da Corregedoria, Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, os magistrados Antônio Silveira Neto (TJPB), Ana Valéria de Queiroz Santiago Zipparro (TJRO), Ana Cristina Borda Alves (TJSC), Cristiana Cordeiro (TJRJ), Élio Braz Mendes (TJPE), Gabriel da Silveira Matos (TJMS), Vera Lúcia Deboni (TJRS), Maria Zuíla Lima Dutra (TRT8) e Andréa Pachá (TJRJ).